As empresas aéreas adquiriram uma nova ferramenta para lidar com o recente incremento de despesas, especialmente relacionadas ao combustível. Na quinta-feira, o Conselho Monetário Nacional (CMN) validou uma nova linha de crédito destinada a auxiliar as corporações do ramo.
A medida viabiliza que companhias de transporte aéreo nacional solicitem empréstimos para capital circulante, verba destinada a sustentar as atividades do cotidiano, como quitar fornecedores, salários e gastos imediatos.
Origem dos recursos
Os fundos provirão do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), um fundo estatal direcionado ao aprimoramento da indústria aérea.
Funcionamento do sistema
A linha de crédito apresenta critérios específicos:
- Prazo total: até 5 anos para amortização;
- Período de carência: até 1 ano sem quitar o valor principal;
- Taxa inicial: 4% ao ano, mais encargos das entidades bancárias.
De acordo com o Ministério da Economia, essa abordagem fornece um alívio financeiro às empresas, possibilitando que enfrentem obstáculos a curto prazo antes de começar a pagar a dívida.
Governo exclui risco
Esses financiamentos não serão respaldados pelo governo. Se a empresa não saldar a dívida, o prejuízo incide sobre o banco. As entidades financeiras serão incumbidas de avaliar o risco antes de conceder o crédito.
Além disso, por se tratar de uma operação financeira, não haverá impacto direto nas finanças públicas.
Motivação da implementação
O setor aéreo tem sido pressionado pela elevação dos custos operacionais, especialmente com combustível, um dos principais desembolsos das empresas.
Com isso, as empresas enfrentam entraves financeiros no curto prazo.
A nova linha de crédito tem como objetivo:
- Evitar o cancelamento de voos;
- Manter a oferta do serviço aéreo no país;
- Diminuir a necessidade de repassar acréscimos de custos para as tarifas.
Impacto para o passageiro
A medida não impacta diretamente o valor das passagens, porém tenta prevenir elevações imediatas. Ao disponibilizar crédito mais acessível, o governo espera que as empresas não tenham que aumentar os preços rapidamente para cobrir as despesas.
A nova regulamentação entra em vigor imediatamente após a publicação. Presidido pelo Ministro da Economia, Dario Durigan, o CMN também conta com a presença do presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, e do Ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
Fonte: Agência Brasil