Tem início nesta segunda-feira (27) o funcionamento da plataforma digital do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) que junta e entrelaça dados sociambientais de múltiplas fontes, com enfoque municipal e estadual, permitindo detectar consequências locais relacionadas à produção de mercadorias.
A Plataforma Socioambiental é uma iniciativa que busca favorecer a rastreabilidade das cadeias de produtos, especialmente em relação ao que está previsto no Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR).
Este regulamento veda a entrada, no bloco europeu, de mercadorias provenientes de áreas desflorestadas. A perspectiva é que o EUDR tenha um impacto maior nos próximos anos, frente à aproximação comercial entre Mercosul e a União Europeia.
Os elos das mercadorias monitorados pela plataforma são os da soja, café, cacau, palma, borracha e itens de origem bovina.
Conforme o instituto, o instrumento auxiliará, por exemplo, empresas dedicadas às solicitações por consumo consciente, onde os consumidores priorizam produtos que não causem prejuízos às comunidades locais ou ao meio ambiente.
O ISPN esclarece que a plataforma pode ser utilizada por companhias estrangeiras, governos municipais, empresários e pelo setor público, colaborando para a transparência no campo, a promoção do consumo consciente e a elaboração de políticas públicas mais eficazes.
Disponível no site do instituto, o recurso se baseia em bancos de dados de 15 organizações nacionais e estrangeiras das áreas de direitos humanos, meio ambiente e sociedade civil.
As informações contemplam o período a partir de 2002 e poderão ser renovadas anualmente, conforme o ISPN. Há ainda a expectativa de integração gradativa de novas bases de informações.
Cruzamento de dados
Os entrelaçamentos possibilitam análises específicas sobre conflitos por recursos hídricos e terras, bem como sobre incidentes de servidão, violência, poluição do meio ambiente e consumo de recursos aquáticos.
A base de embates sociais é fornecida pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Segundo o instituto, análises preliminares indicam que poucos municípios brasileiros não apresentam embates, e que transgressões de direitos humanos ocorrem em praticamente todo o território nacional.
Os entrelaçamentos de dados indicam, ainda, que desmatamento e produção de mercadorias frequentemente andam juntos, vinculados a conflitos por terra, água e diversas formas de violência.
Revela também que, em zonas com mineração, é frequente a existência de embates por recursos hídricos.
O recurso possibilita também identificar alguns tipos de irregularidades fundiárias, como a chamada grilagem verde, quando áreas conservadas ocupadas por comunidades tradicionais são consideradas como reserva legal de grandes propriedades no Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é autodeclaratório.
O recurso será apresentado no dia 28 de abril a representantes das embaixadas de França, Alemanha, Holanda, Bélgica e Dinamarca, em encontro presencial. Outros países participarão de forma remota.
Fonte: Agência Brasil