O Banco do Brasil efetua hoje (28) a parte de abril do Bolsa Família para os favorecidos com Número de Registro Social (NIS) de desfecho 8.
O montante mínimo equivale a R$ 600, entretanto com o adicional recente o montante médio do benefício aumenta para R$ 678,22. Conforme o Ministério do Desenvolvimento e Auxílio Social, neste mês o plano de repasse de renda do governo federal chegará a 18,9 milhões de famílias, com despesa de R$ 12,8 bilhões.
Além do benefício mínimo, existe o pagamento de três acréscimos. O Benefício Variável Familiar Nutriz desembolsa seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também desembolsa um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos.
No padrão habitual do Bolsa Família, o pagamento acontece nos últimos dez dias úteis de cada mês. O favorecido poderá checar dados sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Pagamento integrado
Os favorecidos de 173 cidades de 11 estados obtiveram o pagamento em 16 de abril, independentemente do NIS. A iniciativa beneficiou os habitantes de 121 municípios do Rio Grande do Norte, que enfrentam a seca, e cinco municípios mineiros afligidos por inundações. Também foram contempladas cidades nos seguintes estados: Amazonas (três), Bahia (17), Pará (uma), Paraná (uma), Piauí (três), Rio de Janeiro (oito), Roraima (seis), São Paulo (duas) e Sergipe (seis).
Essas localidades foram afetadas por chuvas ou por estiagens ou têm povos indígenas em situação de fragilidade. A relação dos municípios com pagamento antecipado está acessível na página do Ministério do Desenvolvimento e Auxílio Social.
Desde 2024, os favorecidos do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A alteração foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que restabeleceu o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que subsistem exclusivamente da pesca artesanal e que não conseguem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Norma de resguardo
Aproximadamente 2,34 milhões de famílias estão na norma de resguardo em abril. Esta norma permite que famílias cujos membros consigam empregar-se e aprimorar a renda obtenham 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até R$ 706.
Em 2025, o período de permanência na norma de resguardo foi reduzido de dois para um ano. Todavia, a mudança só contempla as famílias que adentraram na fase de transição a partir de junho de 2025. Quem se enquadrou na norma até maio de 2025 continuará a receber metade do benefício por dois anos.
Fonte: Agência Brasil