O Plenário da Câmara dos Deputados deu o aval nesta segunda-feira (2) para a Medida Provisória (MP) que criou o projeto Gás do Povo, que garante isenção no cilindro de gás de cozinhar (GLP) de 13 quilos (kg) a famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que possuam renda por pessoa de até meio salário mínimo.
Foram 415 votos a favor e 29 contra. A medida provisória, cujo prazo de validade expira em 11 de fevereiro, agora segue para apreciação no Senado.
Conforme informações do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Gás do Povo estará operante em sua totalidade em março, quando 15 milhões de famílias serão contempladas. O plano tem como objetivo combater a carência energética, entendida como a dificuldade de uma família para ter acesso a serviços de energia fundamentais e avançados, como luminosidade, aquecimento, resfriamento e energia para cozinhar. No momento atual, o programa está em funcionamento em todas as capitais.
O Benefício Gás, auxílio vigente que possibilita a aquisição de um cilindro de 13 kg a cada dois meses por aproximadamente 4,4 milhões de famílias de baixa renda, será substituído. O Gás do Povo, por sua vez, consagra a gratuidade do cilindro em mais de 10 mil revendedoras credenciadas espalhadas pelo território nacional.
“O Gás do Povo proporciona dignidade, alivia a carga financeira das famílias, assegura proteção e inclusão energética”, declarou o líder da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanas-PB), durante a sessão de votação.
Fonte: Agência Brasil