O secretário dos Logradouros Urbanos, Jonas Filho, afirmou nesta quarta-feira (25) que o governo nacional está em avaliação da viabilidade de introduzir a denominada Taxa Livre no transporte coletivo, em todo o Brasil.
De acordo com o ministro, a medida pode ser uma solução diante da crise enfrentada pela maioria dos sistemas de transporte coletivo do território nacional, baseado em um formato no qual usuários e Poder Público, em conjunto, remuneram as companhias de ônibus com uma taxa capaz de custear os gastos operacionais e a margem de lucro esperada.
“Já discutimos e analisamos diversas alternativas para essa questão, para que possamos promover um debate em âmbito nacional e alcançar um consenso e, com isso, aprimorar o transporte coletivo em nossas metrópoles”, declarou Filho.
Ele esteve presente esta manhã, no programa Bom Dia, Ministro – uma co-produção entre a Secretaria de Divulgação Social (Secom) da Presidência, e o Canal Gov, veiculado pelos canais da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).
De acordo com o secretário, por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério da Economia está preparando um estudo de viabilidade financeira a fim de identificar possibilidades de modificações no sistema de transporte coletivo, que, a nível local e regional, são de incumbência das prefeituras e governos estaduais.
“E caso consideremos a instauração da tarifa zero, é necessário sabermos de onde sairão os recursos públicos para isso; qual o impacto financeiro dessa despesa”, acrescentou Filho, admitindo que qualquer eventual proposta terá que ser debatida com municípios e estados.
“O modelo atual, no qual o cidadão é obrigado a arcar com todo o custo da tarifa [nos casos em que o sistema não recebe auxílio público], está em colapso. Este modelo já não é eficaz. E não apenas no Brasil, mas em todo o mundo”, assegurou o secretário, reforçando a importância de aguardar pelo estudo realizado pelo Ministério da Economia para dar continuidade ao diálogo.
Em outubro do ano passado, o secretário da Economia, Fernando Haddad, mencionou que a equipe econômica já estava conduzindo “uma análise abrangente do setor de transporte coletivo” para avaliar a possibilidade de instituir a tarifa zero – já em vigor, naquela ocasião, em 136 cidades brasileiras, principalmente de pequeno e médio porte.
“Compreendemos que o transporte público no Brasil, especialmente o urbano, é uma questão relevante para o trabalhador. Neste momento, estamos realizando um levantamento do setor, a pedido do presidente. Existem diversos estudos que estão sendo revistos pela Economia para verificar se existem outras maneiras mais adequadas de financiar o setor”, afirmou Haddad, na época.
Comitê
