O Departamento de Marítimos e Aeroportos e a Agência Federal de Transportes Aquaviários (Antaq) promoveram na quinta-feira (26) o leilão inicial de arrendamentos portuários de 2026. No total, três terminais foram concedidos à setor privado, nos portos de Santana (AP), Natal e Porto Alegre. Os três leilões, realizados na sede da B3, na cidade de São Paulo, contaram com a presença do ministro Silvio Costa Filho. O critério adotado para a seleção do vencedor foi o valor mais elevado de outorga.
As companhias vencedoras foram a CS Infra, o Agrupamento Portos do Sul e a organização Promoção do Brasil Mineração. Cada uma arrematou um dos terminais e não enfrentaram concorrência em suas propostas.
A projeção inicial do departamento é de que os acordos atraiam aproximadamente R$ 226 milhões em aportes privados, direcionados para a modernização da infraestrutura, expansão da capacidade operacional e fortificação da logística nas zonas Norte, Nordeste e Sul.
O leilão do POA26, terminal em Porto Alegre, foi conquistado pelo Agrupamento Portos do Sul, que apresentou R$ 10 mil como montante de outorga. O agrupamento não teve concorrentes. O leilão da área projeta R$ 21,13 milhões em investimentos, destinados à movimentação e armazenamento de granel sólido. O período de concessão é de 10 anos.
O leilão do NAT01, no porto de Natal, conquistado pela Empresa Promoção do Brasil Mineração, estipula investimentos de R$ 55,17 milhões e prazo de concessão de 15 anos. Com apenas uma proposta válida, a companhia vencedora ofereceu R$ 50 mil como valor de outorga. O terminal é designado principalmente para o escoamento de granéis minerais, especialmente minério de ferro.
O leilão do Porto de Santana, no Amapá, estava em disputa judicial. Nesta semana, uma determinação judicial determinou o seu adiamento, porém a liminar foi revogada e o terminal foi, por fim, levado a leilão. A companhia vencedora foi a CS Infra, que apresentou R$ 2 como valor de outorga, em proposta singular. O terminal é destinado principalmente para o escoamento da produção de grãos e cavaco de madeira, e projeta investimentos de R$ 150,2 milhões, com concessão por 25 anos.
Conforme o ministro Marítimos e Aeroportos, Silvio Costa, os três leilões auxiliam a evidenciar que o Brasil vivencia o seu “melhor momento da infraestrutura”.
De acordo com ele, o departamento tem a intenção de finalizar o ano de 2026 realizando 18 leilões na B3.
Inicialmente, o leilão previa que quatro terminais fizessem parte desse bloco inicial, incluindo o terminal de passageiros do Recife, com previsão de investimentos de R$ 2,3 milhões e prazo de concessão de 25 anos. Contudo, o leilão foi postergado por 180 dias a solicitação da autoridade portuária local. Ainda não foi divulgada uma nova data para o leilão.
Fonte: Agência Brasil