Mesmo depois de ter sido anulado o decreto pelo governo federal em relação à concessão das hidrovias na Amazônia, o tema continua sendo objeto de estudos, conforme afirmou Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos, nesta quinta-feira (26).
“A determinação do governo foi a suspensão daquele decreto, porém isso não irá interromper as atividades da Secretaria de Hidrovias. Todos os estudos estão em andamento,” informou o ministro.
O decreto que foi suspenso pelo governo envolvia a realização de estudos para a concessão da Hidrovia do Rio Tapajós e de outros dois rios amazônicos – o Madeira e o Tocantins. Durante mais de um mês, os povos indígenas organizaram manifestações em oposição ao decreto. Manifestantes ocuparam inclusive as instalações da multinacional do agronegócio Cargill, no Porto de Santarém, às margens do Rio Tapajós, e lideraram protestos em São Paulo e na capital federal, incluindo um acampamento de indígenas em Brasília.
Após sua participação nos leilões de arrendamento portuário, realizados nesta quinta-feira na B3, em São Paulo, o ministro defendeu a importância de “respeitar a decisão da maioria do governo”.
Silvio Costa explicou que a anulação do decreto se deu devido ao “risco de vidas” decorrente da intensificação dos protestos. No entanto, ressaltou que “não se pode permitir que manifestações desse tipo atrapalhem o progresso do Brasil”.
“Atualmente estamos com cinco estudos, sendo dois no BNDES e três na Infra S.A. Os estudos estão em andamento e serão realizadas consultas públicas. Além disso, por meio da secretaria, iremos ampliar o diálogo com a população, os movimentos sociais e o setor produtivo, visando avançar na agenda hidroviária do Brasil,” afirmou.
O ministro assegurou que nenhum passo será dado sem o devido diálogo com a sociedade. “Na minha visão, o governo precisa adotar outras medidas, sempre priorizando o diálogo. No entanto, não podemos permitir que protestos como esses prejudiquem o desenvolvimento do Brasil”.
Portos
Em coletiva de imprensa após os leilões na B3, que resultaram na concessão de três terminais portuários, o ministro revelou que o governo planeja realizar, ainda este ano, os leilões do terminal de contêineres do Porto de Santos (Tecon 10) e do Porto de São Sebastião. Os prazos para tais iniciativas, no entanto, ainda não foram definidos pelo ministério.
Fonte: Agência Brasil
