O segundo na hierarquia da nação e ministro responsável pelo Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, comunicou hoje (27), em São Paulo, que o pacto comercial fechado entre o Mercosul e a União Europeia tem previsão para iniciar em maio.
Em uma conversa com repórteres, Alckmin expressou que suas expectativas estão voltadas para a aprovação do acordo pelo Senado Federal nas próximas quinzenas, seguindo depois para a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta semana, a Câmara dos Deputados já deu o seu aval para o acordo.
“Agora está em vias de avaliação no Senado e nós estamos otimistas quanto à aprovação em uma ou duas semanas. Com a aprovação pelo Senado e a assinatura pelo presidente Lula, teremos cerca de 60 dias para a implementação. Este é o cronograma. Portanto, se conseguirmos resolver até março, o acordo pode entrar em vigor até o final de maio”, afirmou.
Hoje, o Parlamento argentino ratificou o acordo, assim como o Uruguai.
União Europeia
Neste dia, a Comissão Europeia comunicou que o grupo irá implementar temporariamente o pacto de livre comércio com o Mercosul para garantir a vantagem do pioneirismo.
Regularmente, a União Europeia aguarda a aprovação de seus pactos de livre comércio pelos governos do bloco e pelo Parlamento Europeu. Contudo, os parlamentares, liderados por deputados franceses, decidiram no último mês contestar o acordo no tribunal superior do bloco, o que poderá atrasar sua execução total em até dois anos.
A aprovação pela assembleia da UE continua sendo um requisito, mas a UE e o Mercosul poderão iniciar a redução de tarifas e a aplicação de outros aspectos comerciais do acordo antes disso.
Proteção
Conforme Alckmin, hoje foi enviado à Casa Civil uma proposta para a regulamentação das medidas de salvaguarda previstas no acordo, que são dispositivos que possibilitam a suspensão da redução das tarifas em caso de um aumento súbito das importações. Após passar pela Casa Civil, o texto ainda terá que passar pelo crivo do Ministério da Fazenda e das Relações Exteriores, a fim de ser sancionado pelo presidente Lula.
A expectativa do governo é que essas proteções sejam regulamentadas nos próximos dias. “O acordo contém um segmento sobre salvaguardas. Esperamos que nos próximos dias, antes da votação do Senado [sobre o acordo], as salvaguardas sejam formalizadas”, declarou o vice-presidente.
De acordo com Alckmin, a premissa para a abertura dos mercados é que a sociedade se beneficie, podendo adquirir produtos de melhor qualidade a preços mais acessíveis. “Entretanto, se houver um aumento expressivo nas importações, é necessário ter uma salvaguarda, que irá suspender essa redução de impostos. Isso está previsto também para os europeus e é isso que será regulamentado.”
Sobre o pacto
O Mercosul eliminará tarifas sobre 91% dos produtos europeus em até 15 anos. Já a União Europeia abolirá tarifas sobre 95% dos produtos do Mercosul em até 12 anos.
O acordo estabelece a maior zona de livre comércio do mundo, englobando mais de 720 milhões de habitantes. A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) estima que a execução do acordo poderá aumentar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões e ampliar a diversidade das vendas internacionais brasileiras, beneficiando até mesmo a indústria nacional.
*com dados da Agência Reuters
Fonte: Agência Brasil