A corporação federal especial, em dia presente (6), noticiou que está averiguando as presunções de desvios no emprego de verbas financeiras destinadas ao fundo de aposentadoria dos trabalhadores do setor público do Amazonas, gerido pela Entidade de Aposentadoria do Estado (Amazonprev).
Com a autorização concedida pela Justiça Federal, agentes federais executaram diligências e confiscaram registros na sede da entidade nesta manhã.
Além disso, a Justiça deliberou a imediata destituição de três funcionários da Amazonprev, suspeitos de participação na desvio de milhões de reais do Sistema Próprio de Previdência Social do Estado do Amazonas, entre junho e setembro de 2024.
De acordo com a corporação federal, cerca de R$ 390 milhões foram investidos em títulos financeiros de entidades privadas de forma contrária às normas de governança e às regras federais aplicáveis aos aportes de recursos previdenciários. Tais títulos são instrumentos de renda fixa emitidos por organizações financeiras com o propósito de arrecadar recursos de longo prazo, oferecendo rentabilidade mais elevada aos investidores.
Segundo a PF, foram detectados vestígios de irregularidades nos processos internos, bem como transações financeiras consideradas incomuns. Os vestígios coletados durante a investigação preliminar embasaram a Iniciativa Sine Consensu, que a corporação deflagrou nesta manhã, com o suporte do Ministério da Previdência Social.
Administração temerária
Os investigados estão sob suspeita de práticas de administração temerária e corrupção. Na lista estão o antigo gestor de investimentos e líder do Comitê de Investimentos da Amazonprev, Claudinei Soares; o ex-dirigente de Previdência, André Luis Bentes de Souza, e o gestor de Administração e Finanças, Cláudio Marins de Melo. A cobertura da Agência Brasil ainda não conseguiu contatar os suspeitos e permanece receptiva a suas manifestações.
Em comunicado, a Amazonprev informou que está colaborando com as averiguações e permanece à disposição para fornecer todas as informações demandadas pelos órgãos competentes, visando contribuir para a completa elucidação dos acontecimentos.
Sem mencionar nomes, a entidade declarou que um dos três alvos da operação policial desta sexta-feira se desvinculou do cargo de confiança e do corpo funcional ainda em 2024 – sem especificar o mês. E que os outros dois servidores que fazem parte do quadro efetivo do órgão já foram afastados de suas funções, conforme determinação judicial.
A Amazonprev afirmou que as aplicações suspeitas não acarretam riscos para o pagamento dos proventos de aposentados e pensionistas do estado, visto que o Fundo de Aposentadoria do Amazonas registra superávit atuarial de R$ 1,7 bilhão, com mais de R$ 11 bilhões em recursos.
“O saldo é suficiente para garantir o pagamento de todas as aposentadorias e pensões do presente e os benefícios futuros dos servidores atualmente na ativa.”
Fonte: Agência Brasil