Os revendedores de combustíveis propuseram ao governo federal que a Petrobras aumente a importação de diesel para assegurar o fornecimento e a estabilidade de valores no país. A informação foi compartilhada nesta quinta-feira (12) pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
A afirmação surgiu após encontro entre representantes do governo e das principais distribuidoras privadas na sede do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília.
Conforme Alckmin, o foco principal do encontro foi garantir o fornecimento e reduzir o impacto dos valores internacionais sobre o combustível no mercado nacional.
Encontro
Participaram da reunião o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, representando o ministro Fernando Haddad, e a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, representando o ministro Rui Costa.
As distribuidoras privadas presentes respondem por aproximadamente 70% do setor de combustíveis no Brasil.
Segundo Alckmin, as companhias demonstraram preocupação com a importação do diesel e sugeriram que a Petrobras amplie suas aquisições no exterior. A avaliação é que a empresa estatal possui maior capacidade financeira e logística para lidar com a instabilidade dos valores internacionais.
Medidas
Mais cedo nesta quinta-feira, o governo divulgou um conjunto de ações para reduzir o preço do diesel ao consumidor e evitar pressões inflacionárias.
Dentre as principais iniciativas está a determinação de zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, abolido dois tributos federais e diminuindo o custo em cerca de R$ 0,32 por litro.
Além disso, uma Medida Provisória estipula o repasse de subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores do combustível, montante que deverá ser transferido ao consumidor.
Globalmente, as duas medidas deverão ocasionar uma redução de aproximadamente R$ 0,64 por litro nos postos de combustível.
Fiscalização
O pacote também propõe ampliar os meios de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com o propósito de garantir que a diminuição de valores alcance o consumidor final.
Conforme o governo, a desoneração tributária e a subvenção aos importadores devem gerar um impacto fiscal de cerca de R$ 30 bilhões. O montante será compensado por meio do aumento do imposto de exportação sobre óleos brutos e sobre o próprio diesel.
Objetivo
De acordo com Alckmin, as medidas visam diminuir as consequências da instabilidade do mercado internacional de energia sobre a economia brasileira.
“A prioridade inicial foi garantir o fornecimento. A segunda é a questão de valores”, declarou o vice-presidente, ao salientar que a colaboração entre governo e empresas é crucial para reduzir impactos para a população.
Fonte: Agência Brasil