O Conselho Monetário Nacional (CMN) torna público nesta publicação de segunda-feira (16) no Diário Oficial da União uma normativa que estabelece auxílio emergencial a indivíduos e organizações afetados pelos alagamentos ocorridos em fevereiro e março deste ano.
Os fundos, com potencial de alcançar R$ 500 milhões do superávit financeiro proveniente do Fundo Social do Pré-Sal, têm como destino municípios que tiveram o reconhecimento de situação de calamidade pública pelo Executivo federal.
Assistência Financeira
Os recursos poderão ser utilizados para:
- reconstrução de estruturas danificadas;
- compra de maquinários e aparelhagens;
- investimento de capital para negócios afetados.
De acordo com o governo, a proposta visa acelerar a recuperação da atividade econômica e restabelecer a capacidade financeira local nas regiões afetadas.
O CMN é o órgão primordial encarregado pela elaboração da política financeira e monetária nacional. O conselho é liderado pelo ministro da Economia, Fernando Haddad, e também conta com a presença do presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, e da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Fonte: Agência Brasil
