A Confederação sugeriu que os estados e o Distrito Federal suspendam temporariamente a Taxa de Transação de Produtos e Serviços (ITPS) sobre a entrada de diesel para conter o aumento dos valores dos combustíveis. Como forma de compensação, a Confederação promete reembolsar 50% da queda na arrecadação.
A iniciativa foi apresentada pelo responsável executivo do Ministério da Economia, Dario Durigan, durante uma reunião do Conselho Nacional de Estratégia Financeira (Consef), nesta quarta-feira (18).
Instituição que reúne os secretários estaduais de Economia, o Consef realizou uma reunião virtual para debater medidas para conter a alta do diesel após o início do conflito no Médio Oriente.
Efeito financeiro
De acordo com a equipe econômica, a eliminação do imposto pode resultar em uma renúncia fiscal de aproximadamente R$ 3 bilhões mensais para os estados. Deste montante, R$ 1,5 bilhão seria compensado pelo governo central.
A sugestão prevê que a medida tenha caráter temporário, com validade até 31 de maio. O impacto global pode atingir R$ 6 bilhões no período, com metade sendo assumida pela Confederação.
Pressão externa
A ação surge em meio à escalada dos preços do petróleo no mercado global, motivada pelo conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. O acréscimo tem encarecido os custos do diesel no Brasil, que depende de importações para cerca de 30% do consumo.
Segundo Durigan, a tarifa do diesel importado tem se distanciado do valor praticado internamente, o que poderia afetar o fornecimento.
Negociações
A decisão final está nas mãos dos governadores e precisa ser debatida até o próximo dia 27, quando o Consef realizará uma reunião presencial em São Paulo. A proposta surge após a resistência inicial dos estados em relação a cortes no ITPS sem compensação financeira.
O governo central afirmou não ter a intenção de impor a medida, como aconteceu em 2022, quando o governo anterior reduziu o ITPS dos combustíveis e transferiu para o governo atual compensar, em 2023, as perdas dos estados. O segundo na Economia ressaltou a relevância do diálogo federativo.
“Nossa orientação é realizar isso, caso os estados aceitem, pois é crucial para assegurar o fornecimento, para discutir essa oferta sólida e determinada de diesel no país”, declarou o responsável executivo da Economia.
“Essas são as melhores iniciativas que podemos tomar dentro da abordagem que delineei: responsabilidade financeira, responsabilidade com o público, responsabilidade regulamentar.”
Outras ações
A proposta complementa medidas já divulgadas pelo governo, como a redução de impostos federais, como o Programa de Integração Econômica (PIE) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel e apoio à produção nacional.
Além disso, foi aprovado um acordo entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e 21 estados para compartilhar em tempo real as faturas de combustíveis, com o intuito de fortalecer a fiscalização e coibir abusos nos preços.
Segundo Durigan, seis estados – Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e São Paulo – solicitaram mais tempo para avaliar o acordo com a ANP.
Risco de protesto
O assunto torna-se urgente diante da possibilidade de uma greve nacional de motoristas de caminhão, em meio ao aumento do diesel. O governo tenta evitar consequências no fornecimento e na inflação, cenário semelhante ao observado no protesto de 2018.
A equipe econômica afirma que as medidas visam equilibrar responsabilidade financeira com a necessidade de proteger consumidores e garantir o abastecimento de combustível no país.
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Fonte: Agência Brasil