O governo central tornou público, nesta quarta-feira (18), o comunicado que permite o desembolso do auxílio do projeto Proteção-Segura, concernente ao ano 2024-2025, para lavradores familiares do Amazonas e dos estados do Nordeste e do Norte de Minas Gerais.
Nesta fase inicial, serão beneficiados mais de 685 mil camponeses familiares, espalhados por 934 cidades de 11 estados.
O subsídio, de R$ 1,2 mil, será quitado de uma única vez. O pagamento se inicia em março e é realizado na mesma data do cronograma do Bolsa Família.
O Proteção-Segura é um plano de seguro destinado a pequenos produtores com rendimento de até 1,5 salário-mínimo, que semeiam feijão, milho ou mandioca em regiões de 0,6 a 5 hectares e com o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo e atualizado.
A remuneração é fornecida aos agricultores com prejuízo confirmado de pelo menos 40% a 50% da colheita, devido ao fenômeno da seca ou do excesso de chuvas e que aderiram ao plano.
O auxílio pode ser requisitado através do app CAIXA Tem, lotéricas ou agências da Caixa.
Os agricultores com qualquer pendência ou imprecisões cadastrais têm até 30 dias para regularizar a situação e, em seguida, receber o auxílio. A verificação pode ser realizada no portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
O Proteção-Segura está ligado ao Programa Nacional de Fomento à Agricultura Familiar (Pronaf), com o propósito de garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares cujas safras sejam frequentemente prejudicadas por perdas causadas pela estiagem ou excesso de chuvas.
Fonte: Agência Brasil