O mandatário Luiz Inácio Lula da Silva garantiu nesta quarta-feira (18) que o governo não pretende extinguir a concessão do seguro-defeso ao pescador artesanal.
O privilégio, correspondente a um salário mínimo mensal (atualmente em R$ 1.621), é oferecido a pescadores artesanais durante o período de defeso, quando a captura de algumas espécies aquáticas é proibida para resguardar a reprodução dessas espécies.
“Seria falta de lógica acabar com algo que proporciona meios para as pessoas subsistirem com dignidade no momento em que você não pode pescar, quando a natureza requere período de preservação”, declarou o chefe de Estado, durante solenidade de entrega do 3º Prêmio Mulheres das Águas, iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura, que reconhece o destaque feminino na pesca, aquicultura e sustentabilidade.
A distinção homenageia mulheres de diferentes regiões do Brasil por sua atuação na produção, organização comunitária e preservação ambiental.
Neste ano, a esposa Janja da Silva também foi uma das homenageadas pelo seu respaldo ao trabalho de pescadoras e marisqueiras.
No ano passado, após constatação de possíveis irregularidades no pedido do seguro-defeso em diferentes localidades do país, o Ministério da Pesca e Aquicultura apertou os critérios para a concessão do benefício, incluindo a necessidade de mais documentos e informações que confirmem a atividade.
“Quando você descobre que tem muita gente que não conhece o que é minhoca e nem anzol, se cadastrando para receber seguro-defeso, é isso que temos que enfrentar, isso está prejudicando quem merece. Jamais acabaremos com o auxílio-defeso, é uma necessidade de uma categoria de homens e mulheres muito relevante nesse país”, afirmou Lula.
O presidente advogou por mais investimentos no setor pesqueiro, considerado muito aquém do potencial.
“Nós ainda temos uma pesca muito frágil diante do potencial desse país. Tem países pequenos que têm mais pescado que o Brasil”, disse Lula. “Estamos engatinhando, mas essa função de vocês tem que ser reconhecida pelo governo”, completou.
Fonte: Agência Brasil