O governo central intensificou a inspeção em postos e empresas distribuidoras de combustíveis para verificar a majoração abusiva de valores aos clientes e a constituição de cartéis em meio ao conflito desencadeado pelos Estados Unidos e Israel contra o Irã.
A fiscalização realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pelos Procons estaduais e municipais, desde 9 de março, alcançou 179 localidades em 25 estados e inspecionou 1.180 postos – de um universo de 41 mil estabelecimentos.
Foram emitidas mais de 900 notificações relacionadas ao mercado de combustíveis, das quais 125 direcionadas às companhias distribuidoras.
O Ministro da Justiça e Proteção Pública, Wellington César Lima e Silva, informou que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) já enviou notificações a empresas que representam 70% do setor de distribuição de combustíveis.
Ao todo, 36 penalidades e suspensões foram impostas a distribuidoras e postos.
“Este contexto de conflito excepcional não justifica práticas desmedidas que estão sendo identificadas”, expressou o ministro em alusão à guerra no Oriente Médio e ao aumento de preços nos combustíveis diesel e gasolina.
O valor do barril de petróleo atingiu o nível máximo de US$ 120 e momentos de maior instabilidade e existem análises de mercado que não excluem elevações superiores, especialmente devido à complicação no transporte do petróleo no Estreito de Omuz, por onde é escoado cerca de 25% do volume global do produto.
Lima e Silva também comunicou que foi estabelecida uma portaria para a criação de uma força-tarefa para a observação e a fiscalização dos mercados de combustíveis “unificando e integrando” as ações da Senacon, da Polícia Federal e da Secretaria Nacional de Proteção Pública.
De acordo com ele, a portaria, que será divulgada no Diário Oficial da União, também serve como um “reforço normativo” para que outros órgãos dos estados e dos municípios possam participar “com o suporte institucional adequado” na luta contra a elevação de preços nas distribuidoras e postos, formação de cartel de postos e infrações contra a economia popular.
Fonte: Agência Brasil