No primeiro discurso como secretário da Economia, Dario Durigan, que assumiu o posto neste dia, mencionou que o governo federal está elaborando opções diferentes para conter o aumento do diesel, caso os estados não aprovem a sugestão de reduzir o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível.
Durigan enfatizou que a equipe econômica não ficará passiva diante da crise originada pela conflito no Oriente Médio e seus efeitos nos valores.
“Não deixaremos de apresentar outras medidas quando necessário”, declarou.
Estados
O Ministério da Economia sugeriu esta semana a isenção do ICMS sobre o diesel importado até o final de maio, com compensação de metade das perdas de arrecadação por parte da União.
O valor estimado da medida é em torno de R$ 3 bilhões mensais. Segundo o secretário, apenas um governador deu resposta oficial até o momento.
“Só o governador do Piauí manifestou apoio, concordando com a desoneração”, informou.
Durigan avaliou a proposta como “generosa”, realçando o esforço do governo federal em dividir o impacto financeiro com os estados.
Medidas
O secretário indicou que outras iniciativas já estão em andamento para conter os efeitos do aumento dos combustíveis. Dentre elas, mencionou o reforço na fiscalização, ajustes na tabela de frete e a isenção de tributos federais como PIS/Cofins sobre o diesel.
Também apontou a possibilidade de novas intervenções, dependendo do desdobramento da situação internacional.
“Temos diversas medidas que podem ser implementadas conforme a evolução dessa crise e o preço dos combustíveis”, declarou.
Durigan analisou que houve uma redução da tensão com motoristas de caminhão após a divulgação das ações iniciais, em meio a rumores de paralisação da classe.
“Observamos uma diminuição da pressão, pelo menos inicialmente”, mencionou.
Sequência
O novo secretário também ressaltou que sua administração seguirá o trabalho de Fernando Haddad, de quem foi subsecretário.
“A gestão sob a minha supervisão será uma continuação da administração do ministro Fernando Haddad, com projetos aprovados e distorções corrigidas”, disse.
Objetivos
Dentre os objetivos, Durigan enfatizou o progresso do ajuste fiscal, a revisão de incentivos fiscais e o aprimoramento da eficiência do gasto público.
Também defendeu a melhoria do sistema de crédito e a maior regulamentação da concorrência em plataformas online.
“A economia se torna tangível quando vemos resultados concretos na vida das pessoas”, expressou.
O novo secretário afirmou que pretende expandir o programa Eco Invest Brasil, por meio do qual o governo obtém recursos privados para projetos socioambientais.
Conforme Durigan, está prevista uma emissão de títulos ecologicamente sustentáveis no mercado ainda neste ano.
Fonte: Agência Brasil