O líder da Secretaria-Geral da Presidência da Nação, Guilherme Boulos, rotulou como “prática criminosa” e contestou postos de serviços que elevaram o valor do óleo diesel nas últimas semanas.
“Isso caracteriza um ato criminoso por parte dos postos de gasolina e empresas distribuidoras, que estão cometendo um delito econômico contra a população”, expressou.
O pronunciamento ocorreu nesta sexta-feira (20), ao término de um evento relacionado à política assistencial, na base da Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
Conforme Boulos, a elevação do preço do óleo diesel no território não é justificável pelo conflito no Oriente Médio, uma vez que o governo central anunciou medidas para conter a escalada de preços, como a diminuição a zero das taxas de impostos federais que incidem sobre o combustível (PIS e Cofins).
“O presidente Lula anulou o PIS/COFINS. As empresas distribuidoras não estão arcando com custos adicionais pelo óleo diesel, porém estão repassando ao consumidor um acréscimo especulativo”, criticou.
Os esforços do governo visam impedir que o valor do petróleo no mercado internacional tenha impacto na inflação no Brasil.
O barril do óleo tipo Brent, parâmetro global de preço, está sendo negociado nesta sexta-feira por cerca de US$ 110 (aproximadamente R$ 580). Antes dos ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã, o produto era comercializado um pouco acima de R$ 70.
Convenção com condutores de caminhão
Boulos confirmou que terá, na próxima quarta-feira (25), uma reunião no Palácio do Planalto com lideranças do movimento dos condutores de caminhão, que chegaram a ameaçar uma paralisação da categoria, devido ao combustível mais caro.
No entanto, em assembleia no Porto de Santos, na quinta-feira (19), os condutores de caminhão optaram por não cruzar os braços.
Boulos afirmou que a proposta de paralisação foi descartada após o comprometimento do governo em atender às demandas da categoria.
“Mantivemos um diálogo constante com eles nos recentes dias, desde o desfecho da semana anterior, a fim de evitar uma interrupção que poderia acarretar em prejuízos significativos para a população brasileira”, relatou.
O ministro rememorou que o governo acertou em atender às reivindicações dos condutores de caminhão.
“Ação incisiva, que já está em andamento, para conter a escalada especulativa do preço do diesel”, citou.
Boulos mencionou que a Polícia Federal (PF) e organizações de proteção do consumidor estão em operação diária nas ruas, que podem resultar em detenções.
“Já foram realizadas operações em 400 postos nas últimas 48 horas, em diversas empresas distribuidoras, com lacração, aumento de multas e o próximo passo é a detenção de representantes deles”, descreveu.
Piso do transporte
A outra exigência, indicou o ministro, foi atendida pela Medida Provisória (MP) 1.343/2026, difundida na quinta-feira (19), que penaliza empresas de transporte que não cumpram o piso estabelecido para o transporte.
“Não é aceitável que as grandes corporações desrespeitem o patamar mínimo estabelecido”, lamentou.
Boulos contou que o texto da MP foi negociado com os condutores de caminhão e que somente punições não estavam inibindo os proprietários das empresas de transporte.
“Já havíamos nos reunido com os condutores de caminhão no final do ano, o governo intensificou a fiscalização, porém mesmo com as multas que ultrapassam R$ 400 milhões nos últimos três meses, eles continuam [a descumprir], parece ser vantajoso para eles receber a multa e não pagar o piso”, declarou aos jornalistas.
A MP determina que, em caso de reincidência das grandes empresas de transporte, estas podem ter a autorização de funcionamento cassada.
Petróleo e conflito
Causadora do impacto global nos preços do petróleo, a investida dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã teve início em 28 de fevereiro. Uma das formas de retaliação do Irã é atacar nações vizinhas produtoras de petróleo e bloquear o Estreito de Ormuz, ligação marítima entre os golfos Pérsico e Omã, ao sul do Irã. Através dele transita 20% da produção mundial de petróleo e gás.
A pressão na região influencia a oferta de petróleo no mercado internacional, resultando em uma elevação nos preços. O Irã chegou a alertar o mundo para se preparar para o petróleo a US$ 200.
No Brasil, a Petrobras ajustou o preço do diesel em R$ 0,38 no último sábado (14), porém, conforme a presidente da estatal, Magda Chambriard, o ajuste no custo foi atenuado pela desobrigação (redução de tributos) realizada pelo governo.
O governo também propôs aos estados a diminuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado ao diesel importado.
Fonte: Agência Brasil