O grupo financeiro apresentou uma nova sugestão aos estados para conter o aumento do diesel após a oposição dos governadores em eliminar o Imposto de Transação de Bens e Serviços (ITBS) sobre a compra do combustível, divulgou hoje o ministro das Finanças, Dario Durigan.
A opção proposta contempla uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel adquirido, distribuída entre Governo e estados.
No formato proposto:
R$ 0,60 seriam custeados pelo governo federal
R$ 0,60 seriam responsabilidade dos estados
“Essa proposta proporciona uma reação mais veloz às consequências da disputa, o impacto é mais rápido, e não requer uma perda de receita do ITBS, podemos ter essa contraproposta, por meio de subvenções, com efeitos mais rápidos”, afirmou Durigan aos repórteres.
Medida provisória
A sugestão tem caráter emergencial e deve vigorar até 31 de maio. De acordo com o Ministério das Finanças, o impacto fiscal total estimado é R$ 3 bilhões, R$ 1,5 bilhão mensalmente.
Na semana passada, o ministério havia informado que o gasto seria de R$ 3 bilhões por mês, totalizando R$ 6 bilhões. Contudo, nesta terça-feira, houve correção na informação.
O Governo aguarda uma posição dos estados até sexta-feira (27), durante reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), em São Paulo. Conforme Durigan, os lucros dos estados produtores de petróleo com a elevação do combustível ajudarão a equilibrar o impacto da subvenção.
“Tudo o que já foi comunicado pelo governo federal está mantido, permanece igual. O que estamos realizando é outra abordagem agora, para que não seja necessária apenas a perda de receita pelos estados. Aliás, há estados que irão faturar mais com a arrecadação devido a esse aumento nos preços do petróleo, o que acaba compensando”, afirmou o ministro.
Mudança de plano
A nova proposta surge após os governadores recusarem a proposta inicial de eliminar o ITBS sobre o diesel adquirido. Segundo o ministro das Finanças, Dario Durigan, o auxílio permitiria uma resposta mais pronta aos efeitos do aumento do petróleo.
A medida busca diminuir o impacto no valor final sem exigir uma redução direta da arrecadação por parte dos estados.
Iniciativas adicionais
A nova assistência se une a outra iniciativa já divulgada pelo governo em 12 de março: o auxílio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores.
Esse montante deverá ser repassado ao consumidor final no preço do combustível.
Cenário internacional
O governo analisa que o recente aumento do diesel está relacionado com o acréscimo do preço do petróleo no mercado global, influenciado por tensões no Oriente Médio.
Outras medidas estão sendo consideradas, incluindo a possível diminuição de impostos sobre o biodiesel, dependendo da evolução do cenário global.
Fonte: Agência Brasil