O Ministério da Economia pretende divulgar ainda nesta semana a medida provisória que estabelece um subsídio ao diesel importado, com abatimento de R$ 1,20 por litro. A declaração foi feita nesta terça-feira (31) pelo ministro Dario Durigan, que comunicou que o governo está buscando a adesão de todos os estados antes da publicação.
“Estou aguardando a adesão deles para que todos participem”, afirmou o ministro, mencionando que dois ou três estados ainda estão relutantes em aceitar a proposta.
Buscando concordância
Apesar da busca por unanimidade, Durigan ressaltou que a implementação da medida não está condicionada à adesão total dos governadores.
“Eu preferiria que houvesse acordo para que colocássemos em prática o mais rápido possível, sem nenhum tipo de discordância ou contestação. Mas ainda que busquemos consenso, não é necessário ser unânime”, disse.
Conforme o ministro, o governo está prestes a alcançar acordo entre os estados, após negociações realizadas nos últimos dias.
Compartilhamento dos custos
O plano estipula que o custo total de R$ 3 bilhões, ao longo de dois meses, seja dividido de forma igualitária entre a União e os estados. Cada parte – União e estado – assumiria R$ 0,60 por litro subsidiado.
A iniciativa tem como meta conter o aumento dos combustíveis e evitar possíveis problemas de abastecimento, devido à diferença de preços entre o mercado interno e o internacional.
Medida temporária
O subsídio deve ter vigência entre abril e maio e foi planejado como reação aos efeitos do aumento do petróleo, influenciado por conflitos no Oriente Médio.
De acordo com Durigan, os governadores concordam que a ação é específica. “Os governadores entenderam que é uma medida limitada e temporária”, afirmou.
Pressão externa
O acréscimo nos preços dos combustíveis está relacionado ao cenário global, especialmente aos conflitos no Oriente Médio, que elevaram o preço do barril de petróleo e impactaram nos custos no Brasil.
Nesse contexto, o governo federal está em busca de soluções de emergência para reduzir os impactos sobre consumidores e setores produtivos.
Inadimplência
Durigan também abordou as medidas para diminuir a inadimplência em análise pelo governo. Ele informou ter recebido um diagnóstico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) sobre onde se concentra a maior parte das dívidas da população e relatou estar em reuniões com outros ministérios para estabelecer um pacote de ajuda.
Segundo o ministro, não há previsão para a implementação das medidas porque as análises ainda estão no início. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou a Durigan um conjunto de medidas para reduzir a inadimplência no país.
Conforme os dados mais recentes do Banco Central (BC), o endividamento das famílias brasileiras atingiu 49,7% da renda anual em janeiro, próximo do recorde de 49,9% registrado em julho de 2022. O indicador compara o total da dívida de uma família com a sua renda anual.
A parcela da renda das famílias destinada às instituições financeiras aumentou de 26,9% em dezembro para 27,1% em janeiro. Esse índice mede a proporção da renda mensal das famílias usada para pagar as parcelas.
Fonte: Agência Brasil