Fabricantes e exportadores de gás natural devem diminuir, ainda neste ano, suas emissões de substâncias que causam o efeito estufa em pelo menos 0,5%. O objetivo para o ramo foi estabelecido pelos participantes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), neste dia de quarta-feira (1).
Conforme o Ministério de Minas e Energia, após estudarem a situação atual da produção e demanda por biometano, os membros do conselho determinaram que a redução de 0,5% é a mais apropriada para equilibrar viabilidade técnica, previsibilidade regulatória e incentivo ao crescimento do mercado.
O conselho também deu o aval para a formação, no âmbito do Comitê Técnico do Combustível do Futuro (CTP-CF), da Mesa de Acompanhamento do Mercado de Biometano.
A esperança é que, sob a coordenação do ministério, a mesa permita o devido acompanhamento da evolução do mercado de biometano, visando ao retorno da meta inicial de redução, que, de acordo com a Lei do Combustível do Futuro, seria de, no mínimo, 1%.
Conforme o ministério, a lei estabelece que o CNPE pode, de forma excepcional, fixar a meta em um valor menor que 1%, por razões justificadas de interesse público ou quando a quantidade de produção de biometano tornar inviável ou oneroso demais o cumprimento da meta.
O CNPE também determinou, como algo de interesse da política energética nacional, que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) adote as providências necessárias para garantir a transparência dos dados referentes ao mercado de biometano como suporte às atividades de monitoramento da Mesa de Acompanhamento do Mercado de Biometano.
Na visão do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a definição da meta em 0,5% é um passo estratégico para o fortalecimento do mercado de gás no país.
“Ao estabelecer uma meta clara e previsível, o Brasil envia um sinal importante ao mercado, estimula investimentos e cria as condições necessárias para o desenvolvimento do biometano como fator de descarbonização, sem prejudicar a segurança energética e a competitividade da indústria”, explicou Silveira, defendendo a ampliação gradativa da utilização do biometano.
Com características físico-químicas semelhantes às do gás natural de origem fóssil, o biometano tem grande potencial de substituição em aplicações veiculares, industriais e de geração distribuída.
Apesar de ainda ter uma participação pequena na matriz energética nacional, o Brasil tem vasto potencial de produção.
No momento, existem 19 unidades autorizadas como fabricantes de biometano pela ANP e outras 37 em processo de autorização, demonstrando as oportunidades de crescimento desse mercado estratégico para a transição energética e a descarbonização do setor de gás natural.
* Com informações do MME
Fonte: Agência Brasil