Apenas duas das 27 unidades da Federação não concordaram com a proposta de apoio de R$ 1,20 ao diesel importado. Foi comunicado mais cedo pelo Ministério da Economia. A medida faz parte do conjunto de medidas para conter a elevação dos combustíveis, e os custos serão divididos igualmente entre a União e os estados que aceitaram a proposta.
Não foram reveladas as duas unidades federativas que não aderiram à proposta. Durante uma entrevista coletiva, o ministro da Economia, Dario Durigan, disse que está em diálogo com os governos estaduais na tentativa de persuadi-los a ingressar no acordo.
De caráter temporário e excepcional, a iniciativa prevê um suporte total de R$ 1,20 por litro de diesel importado durante dois meses. Os custos serão divididos igualmente entre o governo federal e os estados, com R$ 0,60 cobertos pela União e os outros R$ 0,60 pelas unidades federativas.
Segundo informações do Ministério da Economia, a medida terá um custo de R$ 4 bilhões: R$ 2 bilhões para a União e R$ 2 bilhões para as unidades federativas. Na semana passada, o Ministério divulgou que a medida teria um custo de R$ 3 bilhões durante os dois meses de vigência.
Recentemente, o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) esclareceu que a participação dos estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região, embora os critérios específicos ainda estejam em fase de definição.
A adesão é de caráter voluntário, e as cotas dos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas entre os demais, respeitando a autonomia das unidades federativas.
Produtores brasileiros
Além do subsídio ao diesel importado, foi anunciado pelo governo nesta segunda-feira (6) um apoio de R$ 0,80 por litro de diesel fabricado no Brasil. Com previsão de duração de dois meses, o auxílio terá um custo de R$ 6 bilhões (R$ 3 bilhões mensais), sendo totalmente coberto pelo governo federal.
Fonte: Agência Brasil
