O governo brasileiro está examinando a viabilidade de oferecer incentivos fiscais ligados à realização da Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027, que acontecerá no Brasil. O Ministério da Fazenda revelou à Agência Brasil que está avaliando a isenção de impostos nos mesmos moldes da Copa de 2014, após um pedido formal da Federação Internacional de Futebol (Fifa).
Este esforço deverá ser acompanhado por uma nova versão da Lei Geral da Copa, redigida pelo Ministério do Esporte. A norma estipula diretrizes sobre atribuições dos organizadores, segurança do evento, exclusividade comercial e utilização dos direitos de imagem.
O Ministério da Fazenda comunicou que ainda não há informações detalhadas sobre a proposta, uma vez que o assunto está em fase de análise.
Processo habitual
A aprovação de normas especiais para grandes eventos esportivos é um processo habitual e faz parte dos compromissos assumidos durante a candidatura. As isenções fiscais foram implementadas na Copa de Futebol Masculino de 2014 e nos Jogos Olímpicos realizados no Rio de Janeiro, em 2016.
No caso da Copa Feminina de Futebol de 2027, a Fifa enviou ao governo do Brasil uma lista de requisitos, incluindo a concessão de isenções tributárias sobre as receitas da entidade e serviços de transmissão, além de adaptar os incentivos às normas da reforma tributária sobre consumo. Bens e serviços associados à competição são isentos de tributos.
A Fifa também solicitou que as restrições da legislação eleitoral não sejam aplicadas. Durante anos eleitorais como 2026, a lei proíbe a concessão de benefícios públicos. Em 2014, o Supremo Tribunal Federal endossou a Lei da Copa e as isenções fiscais, apesar das críticas de parte dos juízes.
Perdas fiscais
Experiências passadas demonstram impactos consideráveis na arrecadação. Na Copa de 2014, as isenções concedidas resultaram em uma renúncia que ultrapassou R$ 1 bilhão, conforme indicado pelo Tribunal de Contas da União. Na Olimpíada do Rio, a perda estimada foi de R$ 3,8 bilhões.
O governo acredita que o afluxo de turistas e o aquecimento do setor de serviços durante o evento podem ajudar a compensar parte da diminuição de receitas. Contudo, feriados estabelecidos durante a competição podem afetar o resultado final devido à redução de tributos em outras atividades.
A discussão está inserida em um contexto de esforço do governo para minimizar renúncias fiscais. No final do ano passado, o governo federal adotou medidas que aumentaram impostos e diminuíram incentivos fiscais com o objetivo de arrecadar R$ 22,4 bilhões em 2026 e reequilibrar as contas públicas.
Jogos em oito cidades
O torneio da Copa do Mundo Feminina está previsto para junho e julho de 2027, com a participação de 31 seleções.
As partidas serão realizadas em oito cidades: Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife e Fortaleza, utilizando em grande parte a infraestrutura já construída para a Copa de 2014.
Fonte: Agência Brasil