O recém-nomeado ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, ao assumir o cargo nesta terça-feira (14) expressou apoio à diminuição da carga horária para 40 horas semanais e declarou que a secretaria seguirá a diretriz do governo federal relacionada a esse assunto.
“O governo respalda a proposta de reduzir a jornada laboral com base na necessidade que se impõe aos empregados, visando aprimorar a qualidade de vida. Isso é uma tendência em âmbito global”, mencionou o ministro após a cerimônia de posse.
Conforme Elias, a secretaria está alinhada com a orientação do Executivo: “O Mdic endossa [a diminuição para 40 horas ou 5×2]. Ao endossar, naturalmente segue a determinação do governo”.
A medida, conforme ele, ainda requer negociações com o setor produtivo e tramitação no Congresso Nacional.
Enfoque em finalizar projetos
Ao assumir o posto, Márcio Elias indicou que a administração terá como foco principal a conclusão de propostas em andamento, mantendo a abordagem vigente no governo.
“Nossa principal entrega para este ano é a conclusão de todos os projetos em andamento. Não é o momento de conceber novas propostas estratégicas”, afirmou.
Entre os principais pilares está a implementação da política industrial por meio da Nova Indústria Brasil, considerada pelo ministro como impulsionadora de investimentos e do comércio internacional.
“O foco é na Nova Indústria Brasil, continuando a atrair investimentos externos ou internos para manter a produção industrial”, exprimiu.
Tratados e comércio exterior
No âmbito internacional, o Mdic almeja acelerar acordos comerciais, com destaque para a entrada em vigor do acordo entre Mercosul e União Europeia, com previsão para 1º de maio.
“É essencial que o setor privado participe ativamente disso. É fundamental que produza resultados e resultados imediatamente”, afirmou o ministro.
Além disso, o governo busca avançar nas negociações com países como Canadá e México. “O Canadá tem grande importância e é estratégico para o Brasil, assim como o México. Tenho a expectativa de que até o final do ano possamos progredir”, comunicou.
Ambiente de negócios
O ministro também defendeu a implementação de medidas de salvaguarda à indústria nacional, como a manutenção de tarifas sobre produtos importados de baixo custo.
“O panorama mundial requer uma atuação ágil na defesa comercial. Apoiamos a ‘taxa das blusinhas’ como forma de proteção especialmente para a indústria têxtil e de calçados”, declarou.
Para atrair investimentos, Márcio Elias destacou a importância de assegurar estabilidade jurídica, previsibilidade econômica e estabilidade política. “Com esses elementos, o Brasil consegue atrair investimentos estrangeiros”, disse.
Infraestrutura e tecnologia
Na agenda interna, o ministro salientou como prioritária a retomada do programa Redata, regime especial de incentivo fiscal em troca de investimentos em data centers.
“O Redata desempenha esse papel de estimular o investimento. Isso é uma prioridade na agenda”, expressou.
Conforme ele, a cooperação com o Congresso será crucial para avançar em projetos estruturantes e aperfeiçoar o ambiente de negócios no país. No final de fevereiro, a Medida Provisória do Redata perdeu a validade. Os incentivos dependem da inclusão do tema em projeto de lei.
Fonte: Agência Brasil