No primeiro dia desta semana, passa a valer o pacto comercial entre o Mercosul e a União Europeia, tendo influência direta nas exportações do Brasil. Estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI) indicam que mais de 80% dos produtos comercializados pelo Brasil com o bloco europeu terão sua tarifa de importação zerada nesta fase inicial.
Sem as tarifas da União Europeia, as companhias brasileiras terão a capacidade de comercializar a maior parte dos seus produtos para a Europa sem ter que pagar taxas de entrada, o que reduz os custos e aumenta a competitividade em relação aos concorrentes de outros países.
O tratado estabelece uma das maiores zonas de livre comércio no planeta, conectando um mercado com mais de 700 milhões de consumidores. Segundo a CNI, mais de 5 mil produtos brasileiros terão isenção tarifária imediatamente, abrangendo itens industriais e agrícolas.
O impacto nas exportações brasileiras
Atualmente, diversos produtos exportados pelo Brasil enfrentam taxas ao ingressar no mercado europeu, o que eleva o preço final e dificulta a concorrência. Com o pacto, essas barreiras começam a ser eliminadas.
Dos 2.932 produtos que terão suas tarifas zeradas desde o início:
• Aproximadamente 93% (2.714) são bens industriais
• Os demais englobam itens do ramo alimentício e matérias-primas
Isso resulta em benefícios principalmente para a indústria brasileira, que conquista acesso mais competitivo a um dos mercados mais exigentes e relevantes globalmente.
Setores mais favorecidos
Entre os setores que devem ser mais impactados positivamente estão:
• Equipamentos e maquinários (21,8% dos 2.932 produtos com redução imediata);
• Alimentação (12,5%);
• Siderurgia (9,1%);
• Aparelhos e componentes elétricos (8,9%);
• Produtos químicos (8,1%).
No contexto dos equipamentos e maquinários, quase 96% das exportações do Brasil para a Europa passam a entrar sem tarifas. Isto abrange produtos como compressores, bombas industriais e peças mecânicas.
No segmento de alimentação, centenas de itens também serão isentos de tarifas, ampliando as oportunidades para os produtos nacionais no mercado europeu.
A relevância do pacto
O acordo é estratégico por ampliar significativamente a presença comercial do Brasil. Atualmente, nações com as quais o Brasil mantém acordos representam cerca de 9% das importações globais. Com a inclusão da União Europeia, essa proporção pode subir para mais de 37%.
Além disso, o tratado traz mais segurança jurídica para as empresas, estabelecendo normas claras sobre comércio, aquisições governamentais e padrões técnicos.
Implementação progressiva
Apesar do impacto imediato, nem todos os produtos terão suas tarifas eliminadas de uma única vez. Para produtos considerados mais sensíveis, a redução será gradual:
• Em até 10 anos na União Europeia
• Em até 15 anos no Mercosul
• Em certos casos específicos, como novas tecnologias, o prazo pode se estender a 30 anos
Próximos passos
A entrada em vigor representa apenas o começo da implementação. O governo do Brasil ainda precisará regulamentar detalhes como a distribuição de cotas de exportação entre os países do Mercosul.
Além disso, entidades empresariais dos dois blocos deverão estabelecer um comitê para monitorar a aplicação do acordo e auxiliar as empresas a aproveitarem as novas oportunidades.
Fonte: Agência Brasil