Os representantes da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgaram hoje que vão contactar a Petrobras para exigir imediatamente a disponibilização dos volumes de combustíveis dos leilões de diesel e gasolina A de março deste ano que tinham sido cancelados.
A empresa também precisa fornecer à ANP informações detalhadas sobre as importações planejadas, produtos a serem comercializados, valores de compra e venda, datas de entrega e nome dos navios, e outras informações que aumentem a previsibilidade do setor.
Pausa
Ontem (18), a líder da Petrobras, Magda Chambriard, explicou que a interrupção do leilão de diesel e gasolina está diretamente relacionada à necessidade de reexaminar reservas. O mercado global de petróleo e seus derivados está enfrentando um cenário incerto devido aos conflitos no Oriente Médio.
De acordo com ela, o leilão foi pausado, primeiramente, por causa da obrigação de reavaliar todo o estoque disponível.
“Adiantamos entre 10% e 15% das nossas entregas de combustíveis. Mas as condições não permitiam mais que fizéssemos isso, sob risco de penalizar novamente a sociedade, que a gente procura resguardar das ansiedades e da volatilidade do mercado internacional”, complementou.
A ANP informou que, até agora, não detectou restrições à operação normal ou à disponibilidade de combustíveis no mercado interno, considerando as fontes usuais de abastecimento do país e as importações.
“As medidas adotadas têm como propósito, diante do cenário internacional, ampliar o acompanhamento de reservas e importações e prevenir possíveis problemas futuros de abastecimento”, ressaltou a agência reguladora das indústrias de petróleo, gás natural e biocombustíveis.
Ações
A ANP comunicou a prontidão para o abastecimento de combustíveis no Brasil. Assim, os fabricantes, importadores e distribuidores de combustíveis devem enviar à Agência as informações requisitadas sobre reservas e importações, até que seja encerrada a medida. Esse mecanismo possibilita a monitorização dinâmica do suprimento, auxiliando em ações preventivas possíveis.
As empresas notificadas devem fornecer dados e informações sobre reservas e movimentações, para gasolina A, óleo diesel A S10 e óleo diesel A S500, de acordo com os critérios estabelecidos pela ANP.
Essa medida é direcionada às seguintes empresas:
- Fabricantes de derivados: Petróleo Brasileiro S.A (PETROBRAS), Refinaria de Manaus S.A. e Refinaria de Mataripe S.A;
- Três principais distribuidores de combustíveis líquidos: Vibra S.A, Ipiranga Produtos de Petróleo S.A e Raízen S.A;
- Distribuidores que também realizam importações em volumes relevantes: Atem's Distribuidora de Petróleo S.A., Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo S.A., Nimofast Brasil S/A, Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo S.A., Midas Distribuidora de Combustíveis S.A., Art Petro Distribuidora Ltda;
- Importadores: Oil Trading Importadora e Exportadora Ltda., Blueway Trading Importação e Exportação S.A., Greenergy Brasil Trading S.A., Ciapetro Trading Comercial Importadora e Exportadora Ltda., Wm Comercial Atacadista Ltda, Royal Fic Comercial Importadora e Exportadora Ltda.
A diretoria da ANP também determinou a flexibilização temporária, em todo o território nacional, para diesel e gasolina, até o fim de abril, com o objetivo de aproximar as reservas do ponto de consumo e facilitar o suprimento ao mercado.
Essa resolução estabelece a suspensão da manutenção obrigatória de médias semanais de gasolina A, de óleo diesel A S10 e de óleo diesel A S500 por parte dos fabricantes de derivados de petróleo e distribuidores de combustíveis. Com a flexibilização, essas empresas poderão disponibilizar o combustível ao mercado, sem a obrigatoriedade de manter os estoques mínimos.
Preços excessivos
Outra decisão aprovada foi a notificação, pela ANP, aos fabricantes, distribuidores e importadores citados no aviso, em relação à Lei nº 9.847/1999 e à Medida Provisória nº 1.340/2026. Eles devem adotar todas as medidas operacionais possíveis para garantir o abastecimento. A Agência também advertirá sobre a possível responsabilidade em caso de recusa injustificada de fornecimento de produtos ou prática abusiva de preços.
A ANP irá, também, enviar uma análise técnica sobre a situação atual do abastecimento nacional de combustíveis para ser avaliada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), dentro de suas competências.
Fonte: Agência Brasil