A entidade reguladora do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, conhecida como ANP, deu parecer favorável na última sexta-feira (24) a pesquisas geoeconômicas referentes ao bloco exploratório Sul de Sapinhoá, situado no Polígono do Pré-Sal da Bacia de Santos.
Os levantamentos integram o Cronograma Estratégico de Avaliações Geológicas e Econômicas para o período 2026/2027. Os relatórios serão enviados ao Ministério de Minas e Energia (MME) para análise quanto à possibilidade de inclusão da região, com aproximadamente 460 quilômetros quadrados (km2), em futuros certames de licitação.
Cabe à MME apresentar ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a seleção dos blocos passíveis de integrar rodadas de licitações de compartilhamento de produção, juntamente com os critérios econômicos a serem considerados, enfatizou a ANP.
De acordo com a ANP, as projeções iniciais indicam a presença de condições sólidas para empreendimentos viáveis na área, tanto do ponto de vista técnico quanto financeiro.
Oferta Contínua
Áreas no pré-sal ou em regiões estratégicas podem ser adquiridas por companhias petroleiras na Oferta Contínua de Compartilhamento de Produção, mediante a assinatura de contratos específicos. Nestes acordos, uma parcela da produção é compartilhada com o governo.
No entanto, para integrarem o sistema da Oferta Contínua sob o regime de compartilhamento, os blocos devem contar com a autorização expressa do CNPE, que estabelece os critérios a serem seguidos para cada campo ou bloco disponível para licitação.
A ANP esclarece ainda que “os blocos são selecionados em bacias com grande potencial de descobertas de petróleo e gás natural com o intuito de reforçar e expandir as reservas do país e a produção nacional de petróleo e gás natural, atendendo à crescente demanda interna”.
Fonte: Agência Brasil
