O Órgão de Defesa Econômica (ODE) investigará possíveis comportamentos anticoncorrenciais no setor nacional de transporte aéreo interno de passageiros, envolvendo as empresas Gol e Latam. O procedimento administrativo examina indícios de um eventual ajuste de valores em percursos de considerável importância comercial.
As duas organizações serão comunicadas para apresentar suas contestações. A determinação final ficará a cargo do Juízo do ODE.
De acordo com o ODE, a abertura da investigação não implica em veredicto definitivo e tem como intuito aprofundar a apuração, garantir o contraditório e viabilizar o exame completo do conjunto de provas.
A análise do ODE teve início em 2023 e analisou o uso de instrumentos de precificação e de bancos de dados de mercado. As averiguações indicam a presença de um padrão duradouro de interligação entre as movimentações de preços das corporações.
“A avaliação buscou averiguar se tal comportamento estava conforme com a dinâmica concorrencial independente ou refletia mecanismos de conluio implícito facilitado pelo emprego de algoritmos e compartilhamento de dados”, declara o ODE.
Também foram analisados os contratos firmados por Latam e Gol com empresas fornecedoras de serviços de inteligência tarifária, distribuição de conteúdo e soluções de precificação dinâmica.
O ODE constatou que “tais instrumentos acarretam riscos de troca de informações comercialmente delicadas, diminuindo a incerteza concorrencial e ampliando a capacidade de coordenação”.
“Em mercados concentrados e com alta transparência informacional, a utilização convergente de instrumentos algorítmicos e de infraestruturas comuns de dados pode agravar os riscos concorrenciais”, afirma o Conselho.
Posicionamentos Diversos
A Gol comunicou que forneceu todos os dados solicitados pelo ODE e permanece à disposição do órgão.
“A Companhia reitera que sempre defendeu a concorrência justa e a liberdade de preços entre todos os concorrentes. A GOL nega e repudia qualquer prática que viole tais princípios”, declara a empresa.
A Latam mencionou que sempre atua conforme as melhores práticas de compliance, transparência e integridade.
“A Latam repudia firmemente qualquer suposição de conduta contrária à concorrência justa, valor inegociável para a empresa”, informou.
Fonte: Agência Brasil