O comunicado final da 2ª Conferência Nacional do Trabalho (CNT), finalizada nesta quinta-feira (5) na principal cidade de São Paulo, apoia o diálogo entre empregados e empregadores, renovação produtiva, salários justos, clima democrático e autonomia. O relatório ressalta também que as inovações tecnológicas e a reestruturação das redes de produção globais demandam adaptações céleres do ramo produtivo.
“O ambiente mais adequado para o progresso coletivo corresponde a uma sociedade democrática, inclusiva e livre de preconceitos, com remunerações que garantam padrões de vida honráveis, com ampla entrada a educação de qualidade, e com legislação que englobe as legítimas aspirações dos empregados e empregadas, das organizações e empreendedores de todos os ramos produtivos”.
O documento, formulado por delegados representantes dos funcionários, empregadores e governo, enfatiza também que a salvaguarda da soberania nacional e a inovação produtiva precisam se estabelecer como metas comuns, ao lado da ampliação dos aportes e do aumento do acesso ao crédito a taxas menores.
“Para isso é crucial garantir estabilidade jurídica, fortificar a competitividade das organizações, ampliar as oportunidades de aprendizado e reciclagem profissional para milhões de jovens e empregados”, expõe o comunicado.
O texto lista como princípios capitais da conferência: a facilitação de emprego inclusivo; a ampliação e fusão das políticas de aperfeiçoamento profissional contínuo e duradouro; uma proteção social integrada; o aprimoramento e a fortificação do Fundo de Apoio ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para incidir de modo mais eficiente na estratégia de desenvolvimento.
“Modernizar o paradigma das relações laborais no Brasil é crucial para nos equipararmos aos países desenvolvidos, atingirmos patamares superiores de eficiência e sermos competitivos no âmbito global. Sem progredir nesse âmbito, será complicado consolidar o país entre as potências econômicas do globo, oferecendo ocupação e rendimento adequado à população brasileira”, menciona o escrito.
Novas rodadas de diálogo
O comunicado também destaca que certos assuntos do universo laboral necessitarão de novas reuniões entre empregadores, trabalhadores e governo para o acordo mútuo, incluindo a jornada de trabalho e o emprego intermediado por aplicativos.
“Existem tópicos que podem demandar novos ciclos de negociação, com a análise aprofundada dos impactos sociais, econômicos e de incremento de eficiência, como emprego intermediado por aplicativos, a contenção do trabalho informal, as modalidades inovadoras de trabalho, a duração e escalas de trabalho, o fortalecimento das organizações sindicais, o apreço pela negociação coletiva e o estabelecimento das condições que proporcionem às relações trabalhistas modernidade e segurança jurídica”.
Fonte: Agência Brasil
