Nesta quarta-feira (15), é anunciada pelo governo federal a relação dos municípios em que os produtores rurais receberão, neste mês de abril, parcela do projeto Segurança-Garantida 2024-2025. A instrução estará em vigor a partir de quinta-feira (16).
Documento publicado no Diário Oficial da União abrange agricultores familiares dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Confira aqui a lista integral.
O auxílio, no valor de R$ 1,2 mil, será pago de uma só vez. O depósito terá início ainda em abril, seguindo o calendário do programa Bolsa Família.
Benefício
O Segurança-Garantida é um programa de salvaguarda voltado para pequenos agricultores com receita de até 1,5 salário-mínimo, que plantam feijão, milho ou mandioca em áreas de 0,6 a 5 hectares e com o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo e em dia.
O pagamento é direcionado aos agricultores que tiveram prejuízo comprovado de pelo menos 40% a 50% da produção, devido à falta de chuva ou ao excesso de água e que aderiram ao programa.
O auxílio pode ser solicitado através do aplicativo CAIXA Tem, lotéricas ou agências da Caixa.
Os agricultores com alguma irregularidade ou inexatidões cadastrais têm até um mês para regularizar a situação e, posteriormente, receber o apoio. A verificação está disponível no portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
O Segurança-Garantida está ligado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com o propósito de garantir condições básicas de subsistência aos agricultores familiares cujas plantações sejam constantemente prejudicadas por perdas decorrentes da seca ou do excesso de água.
Fonte: Agência Brasil