Aproximadamente 205 mil indivíduos que tiveram problemas com o Fisco e regularizaram as questões pendentes podem verificar se terão direito a um reembolso. Nesta data de sexta-feira (20), a Receita Federal disponibilizou a verificação referente ao grupo de contribuintes com questões fiscais de fevereiro. Este grupo também inclui reembolsos residuais de anos anteriores.
Ao todo, 204.824 contribuintes receberão um montante de R$ 578,97 milhões. Dessa quantia, R$ 337,69 milhões serão destinados a contribuintes com preferência legal para o reembolso.
Os reembolsos serão distribuídos da seguinte maneira:
- 127.585 indivíduos que utilizaram a declaração previamente preenchida e/ou optaram por receber o reembolso através do Pix;
- 39.290 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos;
- 17.318 contribuintes sem preferência específica;
- 10.735 contribuintes cuja principal fonte de renda seja proveniente do magistério;
- 6.632 contribuintes acima de 80 anos;
- 3.264 contribuintes com alguma incapacidade física ou mental, ou com doença grave.
A verificação está disponível no portal da Receita Federal na web. Basta o contribuinte acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar no botão para “Consultar o Reembolso”. A verificação também pode ser realizada através do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Pagamento
O montante será creditado no dia 27 de fevereiro, na conta bancária ou chave Pix vinculada ao CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja incluso na listagem, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Caso seja identificada alguma pendência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, o reembolso não for depositado na conta previamente informada na declaração, como no caso de conta inativa, os valores estarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o indivíduo poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco, nos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras regiões) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).
Se o contribuinte não resgatar o valor do reembolso dentro de um ano, será necessário solicitar o montante através do Portal e-CAC. Ao acessar a página, o indivíduo deve navegar até o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionar a opção “Solicitar reembolso não resgatado no sistema bancário”.
Fonte: Agência Brasil
