Após a proposta do Ministério da Fazenda, a grande maioria dos estados brasileiros concordou com o programa de auxílio ao diesel importado, conforme divulgado em comunicado conjunto com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
Com o intuito de conter o aumento dos combustíveis decorrente dos conflitos no Oriente Próximo, aproximadamente 80% das 27 unidades federativas mostraram apoio à iniciativa do governo, o que representa que 22 ou 23 estados aceitaram a proposta.
De maneira oficial, não foram revelados os estados que não aderiram à medida. A assessoria do Ministério da Fazenda explicou que ainda não é possível fornecer essas informações devido às negociações em andamento.
O recém-nomeado ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida provisória que trata do subsídio será publicada nesta semana. Apesar de não ser obrigatória a adesão de todos os governadores, Durigan mencionou que continuam as tratativas para garantir a participação de todas as unidades federativas.
Com caráter temporário e excepcional, a proposta contempla um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado válido por dois meses. Os custos serão igualmente divididos entre o governo federal e os estados, sendo R$ 0,60 de responsabilidade da União e os outros R$ 0,60 dos estados.
Distribuição Proporcional
Conforme destacado no comunicado, a contribuição dos estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região, embora os critérios específicos ainda estejam em fase de definição.
A medida terá prazo limitado, visando evitar impactos fiscais permanentes. A adesão é voluntária, como discutido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), instância decisória que reúne os secretários estaduais da área, acima do Comsefaz.
O documento também enfatiza que as cotas dos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas entre os demais, garantindo a autonomia das unidades federativas.
“Essa iniciativa fortalece o diálogo colaborativo entre União e estados na busca por soluções conjuntas para o mercado de combustíveis, com enfoque na previsibilidade de preços, na segurança do abastecimento e na manutenção do equilíbrio das contas públicas em todos os níveis de governo”, ressaltou o comunicado conjunto.
Fonte: Agência Brasil