O governo revelou, no dia de hoje (14), ações adicionais que serão implementadas para conter o aumento dos valores dos combustíveis, em decorrência da escalada mais recente do conflito no Oriente Médio que tem influenciado o mercado de petróleo globalmente.
Segundo os ministérios da Fazenda, Minas e Energia, Orçamento e a Secretaria Nacional do Consumidor, serão emitidos três decretos para regular a subvenção ao diesel e ao GLP, também conhecido como gás de cozinha.
O primeiro foca nas empresas distribuidoras que serão contempladas com os subsídios, as quais terão a obrigação de comunicar, semanalmente, os seus ganhos à Agência Nacional do Petróleo (ANP). Outra medida está relacionada aos procedimentos e prazos que os estados que aderirem à proposta de subsídio ao diesel deverão cumprir.
O governo avalia que as ações já implementadas até o momento produziram resultados positivos.
O titular interino da Fazenda, Rogério Ceron, enfatizou as conversas estabelecidas com os governadores para enfrentar a crise.
“Os valores se estabilizaram e o fornecimento está assegurado. A disponibilidade está 25% acima da procura. A população está tranquilizada, pois não haverá falta de combustíveis e os preços permanecerão estáveis”, declarou Ceron.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância das medidas para evitar que distribuidores vendam combustíveis subsidiados sem informar semanalmente os lucros à ANP.
“A população exercerá o controle nesse momento”, disse Silveira.
O Secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita Wada, ressaltou que 8.226 postos de combustíveis foram inspecionados nas operações mais recentes e 378 processos de averiguação foram iniciados contra as empresas distribuidoras.
“Aqueles que elevaram os preços mesmo com os recursos públicos já estão sendo monitorados. Desta forma, evitaremos abusos”, afirmou.
O ministro interino da Fazenda, Rogério Ceron, sublinhou as tratativas feitas com os governadores para responder à crise.
“Os preços estão estabilizados e os suprimentos estão garantidos. A oferta supera a demanda em 25%. A população pode ficar sossegada, pois não haverá escassez de combustíveis e os preços permanecerão inalterados”, asseverou Ceron.
Os decretos serão divulgados na quarta-feira (14) no Diário Oficial da União e estabelecerão o prazo para os estados aderirem às ações, que se encerrará em 24 de abril.
GLP
O terceiro decreto tem como intuito minimizar os efeitos do aumento do custo do GLP para a população. Os cálculos do governo indicam um impacto previsto de R$ 300 milhões na cadeia de produção. As medidas realizarão a redistribuição orçamentária necessária para atenuar os efeitos dessa influência na cadeia.
*informação atualizada às 14h10
Fonte: Agência Brasil