O intenso vencimento de papéis atrelados à Taxa Selic (juros fundamentais da economia) provocou a queda da Dívida Pública Federal (DPF) em março. De acordo com dados divulgados neste dia da semana (27) pelo Tesouro Nacional, a DPF reduziu de R$ 8,841 trilhões em fevereiro para R$ 8,633 trilhões no mês passado, redução de 2,34%.
No mês de agosto do ano anterior, o índice ultrapassou pela primeira vez a marca dos R$ 8 trilhões. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), demonstrado em janeiro, a quantidade total da DPF deve encerrar 2026 entre R$ 9,7 trilhões e R$ 10,3 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) diminuiu 2,17%, passando de R$ 8,511 trilhões em fevereiro para R$ 8,302 trilhões em março. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 302,32 bilhões em papéis a mais do que emitiu, principalmente em ativos ligados à Selic. A queda não foi maior devido à apropriação de R$ 93,01 bilhões em juros.
Através da apropriação de juros, o governo reconhece, mensalmente, a correção dos juros que incide sobre os títulos e adiciona o valor ao total da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 14,75% ao ano, a apropriação de juros aumenta o endividamento governamental.
No mês anterior, o Tesouro emitiu R$ 93,29 bilhões em papéis da DPMFi. Entretanto, devido ao grande volume de vencimentos em março, os resgates foram consideravelmente maiores, somando R$ 395,60 bilhões.
A Dívida Pública Federal externa (DPFe) cresceu 0,61%, passando de R$ 329,65 bilhões em fevereiro para R$ 331,64 bilhões em março. Ao lado da elevação de 1,36% do dólar no mês anterior, causada pelo início do conflito no Oriente Médio, a dívida aumentou devido a um empréstimo de R$ 6,88 bilhões com organizações internacionais no último mês.
Colchão
Depois de uma alta em janeiro, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de instabilidade ou de forte concentração de vencimentos) diminuiu em março. Essa reserva caiu de R$ 1,192 trilhão em fevereiro para R$ 885 bilhões. A principal razão, de acordo com o Tesouro Nacional, foi o resgate líquido (resgates menos emissões) no mês passado. Contudo, a recompra de R$ 49 bilhões em títulos da dívida pública nos primeiros dias do conflito no Oriente Médio, para estabilizar o mercado, também teve impacto.
No momento, o colchão é suficiente para cobrir 5,69 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,68 trilhão em títulos do governo.
Composição
Com o intenso vencimento de títulos vinculados à Selic, a composição da DPF mudou da seguinte maneira de fevereiro para março:
- Papéis ligados à Selic: de 49,1% para 47,71%;
- Títulos indexados pela inflação: de 25,85% para 26,67%;
- Títulos prefixados: de 21,33% para 21,80%;
- Papéis ligados à moeda estrangeira: de 3,71% para 3,83%.
O PAF estipula que os títulos encerrarão o ano nos seguintes intervalos:
- Títulos vinculados à Selic: de 46% a 50%;
- Títulos indexados pela inflação: de 23% a 27%;
- Títulos prefixados: de 21% a 25%;
- Papéis vinculados ao câmbio: de 3% a 7%.
Normalmente, os papéis prefixados (com taxas definidas no momento da emissão) oferecem maior previsibilidade para a dívida pública, porque as taxas são estabelecidas com antecedência. No entanto, em tempos de instabilidade no mercado financeiro, as emissões diminuem pois os investidores demandam juros muito elevados, o que comprometeria o gerenciamento da dívida do governo.
Quanto aos papéis ligados à Selic (taxa fundamental da economia), esses ativos estão despertando interesse dos compradores devido aos aumentos promovidos pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) até meados do ano passado. A dívida em moeda estrangeira inclui antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e também a dívida externa.
Prazo
O prazo médio da DPF aumentou de 4 para 4,1 anos. O Tesouro fornece a estimativa somente em anos, não em meses. Esse intervalo é a média de tempo que o governo leva para refinanciar a dívida pública. Prazos mais longos indicam maior confiança dos investidores na habilidade do governo de cumprir com seus compromissos.
Detentores
A distribuição dos detentores da Dívida Pública Federal interna foi a seguinte:
- Instituições financeiras: 31,47% do total;
- Fundos de pensão: 23%;
- Fundos de investimento: 20,86%;
- Não residentes (estrangeiros): 10,7%
- Outros grupos: 13,97%.
Apesar da maior tensão no mercado financeiro em março, devido ao conflito no Oriente Médio, a parcela dos não residentes (estrangeiros) variou ligeiramente em relação a fevereiro, quando estava em 10,74%. Quanto maior a participação de estrangeiros na dívida interna, maior a confiança no Brasil.
Através da dívida pública, o governo obtém recursos emprestados dos investidores para cumprir seus compromissos financeiros. Em contrapartida, compromete-se a reembolsar os valores após alguns anos, com algum tipo de correção, que pode seguir a taxa Selic (juros fundamentais da economia), a inflação, o dólar ou ser fixada previamente.
Fonte: Agência Brasil