Após concluir 2025 superando R$ 8,6 trilhões, atingindo um patamar histórico, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá finalizar este ano entre R$ 9,3 trilhões e R$ 10,3 trilhões. Essas informações foram apresentadas nesta quarta-feira (28) pelo Tesouro Nacional, que divulgou o Plano Anual de Financiamento (PAF) referente à dívida pública para 2026.
O plano estabelece objetivos para a dívida pública neste ano. Assim como no ano anterior, o governo facilitou a redução da proporção de títulos prefixados (com taxas de juros fixas pré-definidas) e promoveu o aumento da participação dos papéis atrelados à taxa Selic (juros básicos da economia). Essa estratégia visa atrair investidores para os títulos vinculados à Selic, que alcançaram o maior patamar em quase dois anos.
No ano passado, o PAF inicialmente estimava que a Dívida Pública Federal poderia concluir 2025 entre R$ 8,1 trilhões e R$ 8,5 trilhões. Em setembro, o PAF foi ajustado para que a previsão fechasse 2025 entre R$ 8,5 trilhões e R$ 8,8 trilhões.
Composição
Conforme o relatório, a DPF deverá encerrar 2026 com a seguinte distribuição:
- Títulos atrelados à Selic: entre 46% e 50%, atualmente encontrado em 48,3%;
- Títulos ajustados pela inflação: entre 23% e 27%, atualmente em 25,9%;
- Títulos prefixados: entre 21% e 25%, atualmente em 22%;
- Títulos atrelados ao câmbio: entre 3% e 7%, atualmente em 3,8%.
Esses dados não consideram as operações de compra e venda de dólares no mercado futuro pelo Banco Central, que afetam os resultados.
Os títulos ajustados por taxas flutuantes aumentam os riscos da dívida pública, pois a Selic contribui para o aumento do endividamento do governo quando os juros básicos da economia sobem. Quando o Banco Central realiza um ajuste nas taxas de juros, a parte da dívida interna vinculada à Selic se eleva imediatamente.
Em teoria, os papeis prefixados oferecem maior previsibilidade. Isso ocorre porque as taxas de juros desses títulos são definidas na emissão e permanecem constantes ao longo do tempo. Assim, o Tesouro tem clareza sobre os juros que pagará ao longo dos anos até o vencimento dos títulos, quando os investidores devem ser reembolsados. Contudo, os títulos prefixados apresentam taxas superiores às da Selic e encarecem a dívida pública em períodos de instabilidade econômica.
Prazo
O Plano Anual de Financiamento também permitiu uma flexibilidade para ampliar o prazo da DPF. No final de 2025, o prazo médio foi de 4 anos. O PAF previu que permanecerá entre 3,8 e 4,2 anos ao término de dezembro. O Tesouro apresenta as previsões em anos, não em meses. Enquanto isso, a fração da dívida que vencem nos próximos 12 meses chegará ao final de 2025 entre 18% e 22%. Atualmente, está em 17,5%.
De acordo com o Tesouro, o governo dispõe de duas salvaguardas para assegurar a capacidade de financiamento em caso de uma crise econômica que impeça o Tesouro de emitir títulos no mercado. Primeiramente, o governo possui reservas internacionais adequadas para saldar os vencimentos da dívida pública externa em 2026, que totalizam R$ 33,3 bilhões. Além disso, conta com um colchão de R$ 1,187 trilhão que cobre 7,33 meses dos vencimentos da dívida pública interna.
Por meio da dívida pública, o Tesouro Nacional emite títulos e obtém recursos emprestados dos investidores para cumprir suas obrigações. Em contrapartida, o governo se compromete a reembolsar esses valores com algum tipo de correção, que pode ser ajustada conforme a taxa Selic, a inflação, o câmbio ou ser prefixada, definida previamente.
Fonte: Agência Brasil