Análise preliminar indica que no mínimo 142 administrações municipais no Rio Grande do Sul estão lidando com aumentos de valores exagerados e escassez de óleo diesel para abastecer automóveis. Essa situação tem feito com que as localidades deem prioridade aos serviços vitais, como os relacionados à saúde, ao passo que as construções estão sendo interrompidas devido à falta de combustível. O levantamento foi conduzido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) na semana passada.
De acordo com a entidade, os municípios tiveram que privilegiar atividades na área da saúde, como o deslocamento de doentes, enquanto as tarefas que necessitam de maquinário, como as obras, foram suspensas. Se essa condição persistir, há o risco de afetar outras áreas sensíveis, alerta a organização.
“Existe a possibilidade de que isso prejudique o transporte escolar e o deslocamento de pacientes para outros municípios”, declarou AdrianePerin de Oliveira, presidente da Famurs e prefeita de Nonoai.
Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), as entregas de óleo diesel estão progredindo, após as ações implementadas na semana passada pelo órgão regulador.
“Os distribuidores comunicaram que as entregas de óleo diesel estão avançando, após as medidas da ANP e o certame realizado pela Petrobras, com a área da Grande Porto Alegre já abastecida. Devido a questões logísticas, a chegada do produto ao interior do estado deve ocorrer ao longo desta semana”, divulgou o órgão.
A ANP informou que permanece monitorando de forma contínua o mercado regulado e mantendo diálogo próximo com os agentes do setor.
Decretos
A prefeitura de Formigueiro, na região central do estado, decretou estado de emergência em 17 de março, devido à crise no abastecimento e à elevação significativa dos preços dos combustíveis. Segundo a gestão municipal, essa medida se tornou necessária pois a situação já impacta diretamente a circulação da safra agrícola, a manutenção das estradas rurais e os serviços essenciais como saúde, transporte escolar e segurança.
Com o decreto, a municipalidade terá a possibilidade de adquirir combustíveis de forma emergencial, priorizar a utilização de máquinas na recuperação de estradas e auxílio à colheita.
Já o município de Tupanciretã, também na região central, decretou estado de emergência administrativa no abastecimento de combustível em 19 de março. “A medida estabelece atuações excepcionais com o intuito de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, assegurando o funcionamento das atividades prioritárias mesmo diante das adversidades no fornecimento”, menciona o decreto.
Combustíveis
O aumento arbitrário de valor dos combustíveis e o funcionamento de associações de postos foi notado por consumidores e pelos Procons após o início do conflito desencadeado pelos Estados Unidos e Israel contra o Irã no fim de fevereiro.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), está agindo em colaboração com os Procons de estados e municípios que estão fiscalizando os postos de combustível devido aos aumentos injustificados nos preços do diesel e da gasolina.
O incremento abusivo de valor dos combustíveis e a operação de associações de postos foi percebido por consumidores e pelos Procons após o início do conflito desencadeado pelos Estados Unidos e Israel contra o Irã no final de fevereiro.
Fonte: Agência Brasil