O Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Petróleo e Gás (SNTPG) renovou as críticas, nesta quarta-feira (18), às “discrepâncias estruturais” que, em sua perspectiva, justificam a recente elevação do preço do diesel nos postos de gasolina do país.
Em um texto divulgado à mídia, o sindicato, que representa 14 associações de trabalhadores do setor de petróleo e gás, identificou as privatizações realizadas na gestão anterior e as margens de lucro excessivas como os principais fatores contribuintes para o aumento de preços.
No momento em que o valor do petróleo dispara no mercado global em função do conflito no Oriente Médio, a representante do SNTPG, Cibele Vieira, avalia que o contexto atual é uma consequência direta da ausência de supervisão pública sobre a cadeia de combustíveis e da dependência externa.
“A Petrobras pode equilibrar tarifas na refinaria, mas não controla os desdobramentos posteriores. Sem distribuição pública e com uma parte do diesel sendo importado, abre-se espaço para aumentos excessivos ao longo da cadeia”, declara a sindicalista em comunicado.
Valor nas bombas
O SNTPG menciona informações da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão federal responsável pela regulamentação do setor de petróleo e gás, que indicam um aumento de 12% no preço médio por litro do diesel S10 (com menor teor de poluição) entre a primeira e a segunda semanas de março (dados mais recentes da ANP).
Na semana encerrada em 7 de março, o litro custava em média R$ 6,15, valor que subiu para R$ 6,89 na semana seguinte.
O SNTPG reconhece os esforços do governo federal para conter o aumento de preços. No último domingo (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a isenção total das taxas dos dois impostos federais que incidem sobre a comercialização: o PIS e a Cofins.
Além disso, propôs o subsídio de R$ 0,32 por litro aos produtores e importadores do óleo.
Nesta quarta-feira, o governo sugeriu aos estados que reduzam a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre o diesel importado.
Essas medidas são uma maneira de atenuar os aumentos provocados pelo panorama internacional. O barril de petróleo tipo Brent, usado como referência global de preço, está sendo negociado por cerca de US$ 108 (aproximadamente R$ 564) nesta quarta-feira. Em um mês, o barril teve um aumento de cerca de 55%.
A pressão de elevação atinge o mercado global pois o petróleo é uma mercadoria, ou seja, um bem comercializado com base em preços internacionais. Além disso, o Brasil importa cerca de 30% do diesel que consome.
Ajuste e paridade
No último sábado (14), a Petrobras aumentou o preço do diesel A (vendido às distribuidoras) em R$ 0,38, chegando a R$ 3,65 por litro. Os impactos do aumento nos postos ainda não foram avaliados pela ANP.
Conforme a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), nesta quarta-feira, o óleo diesel vendido nas refinarias da Petrobras estava sendo comercializado a um preço 59% abaixo da paridade internacional (comparação com o valor global).
Desde 2023, a Petrobras adota uma política de preços que não repassa imediatamente as variações para o consumidor interno.
Na avaliação do SNTPG, embora se esforce para evitar aumentos abusivos, a Petrobras, principal fornecedora do combustível no país, “não tem influência sobre o preço final ao consumidor”.
Desestatização
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Petróleo e Gás critica a desestatização da antiga subsidiária BR Distribuidora, no governo anterior, com o objetivo de otimizar o portfólio e aprimorar a alocação do capital da Petrobras.
A compradora foi a Vibra Energia. A transação incluiu a permissão para a compradora manter a marca BR até 28 de junho de 2029. Dessa forma, embora os postos espalhados pelo país exibam a bandeira BR, não são de propriedade da empresa, que também concordou com uma cláusula de não competição, impedindo-a de rivalizar com a Vibra.
Para o coordenador-geral do SNTPG, Deyvid Bacelar, enquanto a Petrobras busca proteger o país das volatilidades internacionais, companhias privadas “transmitem imediatamente qualquer aumento para o consumidor”.
O dirigente sindical destaca as consequências em cascata do aumento do diesel. “Quando o diesel sobe, não é apenas o combustível que fica mais caro, mas também o transporte, os alimentos, a inflação. O aumento se espalha por toda a economia”, destaca.
Estreito de Ormuz
Iniciada em 28 de fevereiro, a ofensiva dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã, desencadeadora do choque global de preços do petróleo, tem como uma das formas de retaliação do Irã o bloqueio do Estreito de Ormuz, via marítima que conecta os golfos Pérsico e Omã, ao sul do Irã. Por lá transitam 20% da produção mundial de petróleo e gás.
O gargalo na região pressiona a oferta de petróleo no mercado global, o que eleva o valor dos preços. O Irã chegou a advertir o mundo a se preparar para um petróleo a US$ 200.
Fonte: Agência Brasil