O secretário de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, declarou nesta segunda-feira (6), durante participação no programa Alô Alô Datena, na Rádio Nacional, que o governo planeja anunciar ainda esta semana quatro ações para diminuir o efeito do aumento de 55% no valor do querosene de aviação (QAV), com o intuito de conter a elevação das tarifas aéreas.
Dentre as medidas estão a renegociação de taxas aeroportuárias com a Força Aérea Brasileira (FAB) e a diminuição de impostos como o PIS e o Cofins.
Também serão divulgadas duas opções de crédito para o setor: uma destinada a financiar a compra do QAV por intermédio do Fundo Nacional da Aviação Civil, para que as empresas aéreas possam adquirir maiores quantidades a um custo menor; e outra para subsidiar a compra do combustível, com prazos de pagamento mais curtos e respaldada pelo governo.
O aumento de 55% no QAV foi divulgado pela Petrobras em 1º de abril. O combustível, derivado do petróleo, representa uma das despesas principais das empresas aéreas.
O valor do QAV é fixado mensalmente pela Petrobras, sempre no dia 1º. O aumento deste mês ocorre em um contexto de elevação do preço do barril do petróleo devido aos conflitos no Irã.
A região concentra nações petrolíferas e rotas estratégicas, como o Estreito de Ormuz, por onde passa 20% da produção global, o que causou perturbações na cadeia de petróleo e elevação dos preços no mercado mundial.
A Petrobras detém aproximadamente 85% da produção do QAV, mas o mercado é aberto à concorrência, sem impedimentos para outras empresas atuarem como produtoras ou importadoras.
A Petrobras vende para as distribuidoras o QAV produzido em suas refinarias ou importado. Após a compra pelas distribuidoras, estas transportam o combustível e vendem para empresas de transporte e outros consumidores nos aeroportos ou para revendedores.
No início de março, houve um aumento médio de 9% no QAV, e em fevereiro, uma diminuição de 1%, ou seja, o combustível ficou mais barato.
Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão regulador do setor aéreo, os combustíveis correspondem a cerca de 30% dos custos totais das empresas aéreas.
Franca não especificou o funcionamento das medidas, mas enfatizou que desde que o governo tomou conhecimento do aumento, tem buscado alternativas para mitigar o impacto para o consumidor.
O ministro ressaltou que as passagens compradas antecipadamente não sofrerão alterações de preço.
“Todo o governo está atento a esta questão, considerando que afeta diretamente o cidadão brasileiro que planeja viajar. Não apenas o turista, mas todo indivíduo que tem um compromisso agendado, uma cirurgia marcada, uma viagem em andamento”, afirmou.
“Com o aumento do preço das passagens, há menos brasileiros viajando e menor conectividade entre as cidades”, acrescentou.
Conforme o ministro, o Brasil registra atualmente um aumento no número de passageiros na aviação civil comercial, com o ano de 2025 alcançando um recorde de 130 milhões de brasileiros viajando.
“No início do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva eram 98 milhões. Isso representa um acréscimo de 30 milhões de passagens vendidas, mais pessoas se deslocando, fechando negócios, reencontrando parentes, conhecendo e explorando o Brasil, com a economia em movimento, consumo nas cidades, novas oportunidades e mais postos de trabalho relacionados à aviação civil”, destacou.
Segundo o ministro Tomé Franca, também há um aumento significativo nos investimentos na infraestrutura aeroportuária com a modernização dos aeroportos, seja por meio da Infraero ou de parcerias com estados e municípios, assim como por investimentos privados através das concessionárias.
“Serão destinados mais de R$ 4,6 bilhões este ano, com obras em andamento nos aeroportos que também geram emprego e renda. Com investimentos nos aeroportos, alcança-se mais comodidade, eficiência e segurança”, informou.
A sugestão de Franca é que aqueles que possam planejar antecipadamente comprem a passagem com bastante antecedência, uma vez que quanto mais distante a data da viagem, mais acessível é a tarifa.
“À medida que o avião vai sendo preenchido, o valor dos últimos assentos aumenta. Isso é um mecanismo para reservar assentos para passageiros que precisam viajar de última hora, com urgência”, explicou.
Indagado sobre os preços elevados dos produtos vendidos nos terminais, sobretudo alimentos, Franca observou que os custos de operação para os comerciantes nos aeroportos são mais altos devido a questões de segurança, acesso restrito, logística complexa, a exigência de funcionamento contínuo independentemente do horário do aeroporto.
“No entanto, pagar R$ 23 por um café, me parece, de fato, um pouco exagerado. Estamos acompanhando juntamente com as concessionárias e a Anac para evitar que esses valores sejam cobrados de forma abusiva”, ressaltou.
“Precisamos encontrar maneiras de manter a livre concorrência no mercado, mas sem permitir que o mercado se aproveite da necessidade do consumidor que está aguardando o embarque e tem poucas opções”, disse.
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Feminicídio
Franca também destacou a campanha Assédio Não Decola, Feminicídio Também Não, iniciativa do Ministério de Portos e Aeroportos de combate à violência contra as mulheres lançada em dezembro passado, em colaboração com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Associação Brasileira das Concessionárias de Aeroportos (ABR), que trabalham em conjunto com a Polícia Federal.
Com vídeos breves, painéis e mensagens informativas com a divulgação de canais de denúncia visíveis em todos os aeroportos do país, o objetivo é conscientizar sobre os canais Disque 100 e Disque 180, para denúncias de violação dos direitos humanos e de violência contra a mulher, facilitando a identificação de situações de ameaças e incentivando a busca por serviços de segurança e acolhimento.
Fonte: Agência Brasil