O poder executivo comunicou que planeja anular a determinação que amenizava as limitações operacionais do Aeroporto Santos Dumont, situado no centro da cidade do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada após um encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, com o prefeito Eduardo Paes no Palácio do Planalto, em Brasília.
No final do ano passado, o departamento anunciou uma liberação no teto de passageiros do Santos Dumont, que subiria de 6,5 milhões para até 8 milhões por ano a partir de 2026.
“Contra evidências não há contestações e os dados não enganam: as providências adotadas pelo presidente Lula no começo de seu mandato viabilizaram a reestruturação do aeroporto do Galeão, elevando a quantidade de visitantes e transações comerciais para o Estado do Rio! Mais uma vez minha sincera gratidão ao presidente Lula pela defesa contínua dos interesses do Rio de Janeiro!”, postou Eduardo Paes na plataforma X. O ministro Silvio Costa Filho replicou a publicação do prefeito Paes nas redes sociais.
Em comunicado, o Ministério de Portos e Aeroportos afirmou que a anulação “foi ocasionada pelo substancial avanço da aviação e do turismo no estado do Rio de Janeiro, que levou a uma discussão em conjunto sobre a elaboração de uma programação estratégica para o estado”.
A restrição do Santos Dumont, de até 6,5 milhões de passageiros por ano, foi instituída em 2023 como parte de uma política de reequilíbrio entre os aeroportos do Rio, priorizando o crescimento do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, que está localizado na zona norte da capital fluminense. Desde então, a quantidade anual de passageiros no aeroporto central diminuiu quase pela metade, de 10,9 milhões para 5,7 milhões. No Galeão, no mesmo intervalo, o fluxo mais do que duplicou, passando de 6,8 milhões para 16,1 milhões. Com isso, o total de passageiros nos aeroportos do Rio cresceu 23%, de 17,7 milhões em 2023 para 21,8 milhões em 2025.
Segundo a pasta, o processo de privatização assistida do Aeroporto do Galeão permanece, com leilão agendado para o dia 30 de março.
“Conforme solução pactuada com a concessionária e aprovada pelo TCU [Tribunal de Contas da União], possíveis limitações operacionais no Aeroporto Santos Dumont acarretariam em reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do Aeroporto do Galeão”, declara o comunicado.
Fonte: Agência Brasil
