Uma decisão temporária foi divulgada nesta terça-feira (28) para liberar uma quantia extra de R$ 330 milhões com o objetivo de auxiliar a importação de gás de cozinha, diante do aumento nos preços causado pela situação internacional.
O dinheiro será destinado para assegurar que o gás liquefeito de petróleo (GLP) trazido de fora seja comercializado no Brasil pelo mesmo valor do produto nacional, impedindo repasses mais altos ao consumidor final.
A ação faz parte de um conjunto de medidas anunciado no começo de abril para mitigar os efeitos do conflito no Oriente Médio sobre os combustíveis. O confronto elevou o custo do petróleo no mercado global, impactando diretamente o valor do gás e do transporte.
Anteriormente, o governo comunicou um auxílio de R$ 850 por tonelada para o item importado. A intenção é equiparar o preço ao GLP nacional e diminuir o impacto no custo do gás de cozinha, especialmente para famílias com baixa renda.
Compensação
Na prática, o subsídio funciona como uma forma de compensação: o governo cobre parte das despesas da importação para que as distribuidoras não tenham que repassar integralmente o aumento ao consumidor.
De acordo com o Palácio do Planalto, o objetivo é resguardar o orçamento das famílias, especialmente aquelas com menos recursos, que são mais afetadas por aumentos no valor do botijão.
O subsídio vale, a princípio, de 1º de abril a 31 de maio, podendo ser estendido por mais dois meses, dependendo da evolução dos preços no mercado global.
Meta fiscal
Conforme as normas vigentes, créditos excepcionais estão fora do teto de despesas do sistema financeiro, mas estão inseridos na meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).
Neste ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê um superávit primário de R$ 34,3 bilhões (0,25% do Produto Interno Bruto), podendo variar de equilíbrio (sem déficit ou superávit) a um resultado positivo de R$ 68,6 bilhões (0,5% do PIB).
Importação
O Brasil compra cerca de 20% do gás de cozinha consumido no país, tornando o produto suscetível a mudanças externas, como o valor do petróleo e os custos logísticos.
Além do conflito, o governo aponta outros motivos para a recente elevação do preço do GLP, como o encarecimento do transporte de cargas e a ascensão dos valores internacionais do gás.
A decisão temporária também está relacionada a programas sociais já em vigor, como projetos de apoio à aquisição de gás por famílias com menos recursos, e pode afetar a referência de preço usada nesses benefícios.
Com essa iniciativa, o governo busca diminuir a instabilidade dos preços em um momento de incertezas mundiais, evitando que flutuações externas tenham impacto direto e imediato no custo de vida da população.
Fonte: Agência Brasil