Nesta quinta-feira (8), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, lançou o programa Move Brasil, que proporcionará empréstimos a taxas de juros mais acessíveis para empresas de transporte rodoviário de carga, cooperativas e motoristas autônomos. A iniciativa para a renovação da frota deverá seguir critérios que priorizam a sustentabilidade dos veículos e o uso de conteúdo local.
Conforme informações do governo, o programa contará com um total de R$ 10 bilhões em financiamento, proveniente do Tesouro Nacional (R$ 6 bilhões) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que ficará responsável pela gestão de todas as linhas de crédito do Move Brasil. Deste total, R$ 1 bilhão será destinado exclusivamente a caminhoneiros autônomos e cooperados.
Em dezembro, o governo já havia divulgado uma Medida Provisória (MP) que permite a alocação de recursos para as linhas de crédito voltadas à renovação da frota de caminhões. Por meio de uma portaria, o MDIC estabeleceu os critérios referentes ao conteúdo local, sustentabilidade e reciclagem para a concessão dos financiamentos. Já o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu as condições financeiras das operações, incluindo taxas de juros, prazos e período de carência, oferecendo benefícios especiais àqueles que entregarem veículo antigo para desmantelamento.
“Isso é crucial para o meio ambiente, a saúde coletiva e a economia, pois retira das vias veículos antigos que geram mais poluição, substituindo-os por modelos novos e mais seguros, além de contribuir para a manutenção de empregos e incentivar a indústria e o comércio local”, comentou Alckmin durante uma visita a uma concessionária de caminhões, em Brasília. O vice-presidente estava na companhia do presidente e CEO da Volkswagen Caminhões e Ônibus, Roberto Cortes.
Segundo o Ministério da Fazenda, essa iniciativa não terá impacto fiscal primário, visto que os financiamentos são reembolsáveis, não possuem garantia da União e os riscos de crédito são assumidos pelas instituições financeiras envolvidas. O valor máximo que pode ser financiado é de R$ 50 milhões por beneficiário.
Conforme a regulamentação autorizada pelo CMN, o prazo para reembolso pode se estender a 60 meses; haverá um período de até seis meses de carência para o pagamento da primeira parcela; a capitalização de juros não é permitida durante o tempo de carência; os pedidos de financiamento poderão ser apresentados até 30 de junho de 2026.
O caminhão adquirido deverá ser fabricado, no mínimo, a partir de 2012. O programa ainda contempla condições mais vantajosas de juros para caminhões que utilizam eletricidade ou biometano, que costumam apresentar um custo superior em comparação aos modelos a diesel.
No que tange à oferta de vantagens para aqueles que optarem por enviar o veículo antigo para desmantelamento, o programa estabelece algumas diretrizes, como o estado de rodagem do veículo, a necessidade de ter licenciamento regular referente ao ano de 2024 ou posterior e um prazo original de emplacamento que ultrapasse vinte anos. Há também normas para a baixa definitiva no órgão de trânsito e o envio à empresa de desmonte. O beneficiário do financiamento deve comprometer-se a entregar à instituição financeira, dentro de até 180 dias, a certidão de baixa do registro do veículo e a nota fiscal de entrada na desmanche.
Fonte: Agência Brasil