O Departamento Nacional dos Consumidores do Ministério da Justiça e Proteção Pública (Senac) convocou hoje mais de 100 órgãos de defesa do consumidor em nível estadual e municipal para coordenar a expansão das atividades de inspeção do mercado de combustíveis. Segundo o departamento, a mobilização tem como foco o levantamento de valores em postos de gasolina para avaliar possíveis preços excessivos.
A iniciativa será direcionada a localidades onde foram observados aumentos significativos nos preços do óleo diesel e da gasolina, com base em informações reunidas pelo Ministério dos Recursos Energéticos (MRE). Os dados abrangem aproximadamente 19 mil locais de abastecimento em 459 cidades brasileiras.
Conforme o ministério, em Ourinhos (SP), por exemplo, foi constatada a venda do Diesel S10 por R$ 9,99 por litro, mostrando um incremento de 36% em uma semana. Em Caldas Novas (GO) e Itabuna (BA) também se verificaram acréscimos semelhantes.
Por outro lado, Feira de Santana (BA) lidera os aumentos no preço da gasolina entre as urbes nordestinas, seguida por Belém (PA), no Norte, e Guarapuava (PR), no Sul do Brasil.
O Senac comunicou que já solicitou o auxílio da Polícia Federal, da Secretaria Nacional de Proteção Pública (Senasp) e do Conselho Nacional de Secretários de Proteção Pública (Consesp), para averiguar inicialmente os casos de aumentos bruscos e generalizados nos preços, “frequentemente sem justificação por variações de custos identificáveis”.
Tributações
No final da semana passada, o governo federal informou que aboliu as taxas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel, resultando em uma diminuição de R$ 0,32 por litro. Também deu autorização para o repasse de subvenção a fabricantes e importadores de diesel, equivalente a R$ 0,32 por litro.
“Juntas, essas medidas têm o potencial de diminuir em R$ 0,64 o preço do diesel nos postos, criando condições para aliviar a carga sobre o consumidor e reafirmando a importância da transparência na definição dos preços”, comunicou o governo, por meio de nota.
Fonte: Agência Brasil
