A equipe de finanças considera autorizar o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Emprego (FGTS) para liquidação de débitos, como parte de um novo pacote de empréstimos em preparação. A notícia foi confirmada nesta data pelo ministro da Economia, Dario Durigan.
Conforme o ministro, a sugestão está sendo debatida juntamente com o Ministério do Trabalho e Emprego, liderado por Luiz Marinho, que evidencia preocupações acerca de possíveis consequências para o fundo.
Durigan declarou que a utilização do FGTS ainda está sob análise e não há definição sobre a configuração da medida. “Se entendermos que é aceitável para quitação de dívidas, isso será aceito”, mencionou, após encontro com legisladores do Partido dos Trabalhadores na Câmara.
Pacote contra endividamento
O plano em estudo pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem como alvo diminuir o endividamento das famílias e ampliar o acesso ao crédito. A proposta deve beneficiar principalmente indivíduos de renda reduzida, trabalhadores informais, microempresários individuais (MEIs) e pequenas companhias.
Dentre as medidas em análise está a garantia do Governo para a renegociação de dívidas, o que pode facilitar a conquista de condições de pagamento mais favoráveis, como taxas de juros menores.
O programa também pode incluir descontos de até 80% sobre o montante total das dívidas, além de abranger débitos como cartão de crédito, limite do cheque especial e crédito pessoal.
Restrições e abrangência
Outro aspecto em debate é a estipulação de limitações para apostas online (bets) para beneficiários do programa, como maneira de evitar uma nova situação de endividamento.
A proposta também deve contemplar indivíduos que estão em dia com suas obrigações financeiras, porém com elevado comprometimento da renda, possibilitando a transferência para linhas de crédito mais vantajosas.
Apesar dos progressos nas deliberações, o pacote ainda não foi finalizado. A previsão do governo é anunciar as medidas nos próximos dias.
Inadimplência
A discussão ocorre em um cenário de grande índice de endividamento no país. Dados recentes indicam que mais de 80% das famílias brasileiras possuem algum tipo de obrigação financeira, sendo que quase um terço delas está com parcelas em atraso.
O governo tem mantido diálogo com bancos, fintechs e entidades financeiras para viabilizar o programa, que deverá ter um formato mais simplificado em relação às iniciativas anteriores de renegociação.
Fonte: Agência Brasil