O secretário da Receita, Marcelo Magalhães, justificou nesta quarta-feira (25) a elevação do tributo de entrada sobre mais de mil produtos, como telefones inteligentes e equipamentos fabris. De acordo com ele, a intenção é de caráter normativo e visa “defender a fabricação interna”.
Segundo Magalhães, mais de 90% dos itens impactados são feitos no Brasil, o que reduz o efeito sobre o comprador.
“Qual é a meta? Atraí-la para o solo nacional. Não gera consequência, exceto na salvaguarda da fabricação doméstica”, declarou o secretário após regressar de viagens à Índia e à Coreia do Sul, onde acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ajuste, já definido pelo governo, pode aumentar as taxas em até 7,2 pontos percentuais, afetando áreas dependentes de aquisições estrangeiras. Parte dos novos percentuais já está em vigor; o restante se torna válido a partir de março.
Magalhães enfatizou que a própria medida possibilita análises pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), inclusive com potencial de diminuição ou isenção da taxa, se necessário. No entanto, a ação pode fortalecer os cofres federais em R$ 14 bilhões anualmente, auxiliando o governo a atingir a meta fiscal de 2026: excedente primário de R$ 34,3 bilhões, com margem para resultado zero e excedente de R$ 68,6 bilhões.
Ramos afetados
Além de telefones inteligentes, o aumento do imposto abrange máquinas e equipamentos como caldeiras, geradores, turbinas, fornos industriais, robôs fabris, empilhadeiras, tratores, plataformas de perfuração, navios, aparelhos de ressonância magnética, tomógrafos e equipamentos de laboratório.
O anúncio gerou críticas da oposição e de setores empresariais, que apontam possível elevação de despesas e repercussão nos valores. O governo, no entanto, defende que a iniciativa corrige discrepâncias e fortalece a indústria estabelecida no país.
Telefones Inteligentes
No contexto dos celulares, o Mdic esclareceu que a ação não afeta dispositivos fabricados no Brasil, que representam 95% do mercado interno em 2025. Apenas 5% são importados.
Entre as principais marcas, Xiaomi poderia ser afetada por não produzir no país. Por outro lado, Apple, Samsung, Motorola, Jovi, Realme e Oppo não seriam impactadas, conforme o governo.
A determinação mantém isenção tarifária para componentes estrangeiros sem equivalente de produção nacional, decisão considerada estratégica para prevenir encarecimento da indústria local.
Fonte: Agência Brasil