Aproximadamente 23,3 milhões de dos 35,2 milhões de indivíduos aposentados, pensionistas e favorecidos de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão o início da emissão da primeira parcela da adiantamento do décimo terceiro nesta sexta-feira (24).
Previsto para movimentar R$ 78,2 bilhões na economia, o pagamento tem início para aqueles que recebem o salário mínimo. Os 11,9 milhões restantes, que auferem acima do mínimo, começarão a receber a antecipação do décimo terceiro em 2 de maio.
O acréscimo adicional será distribuído em duas partes. A primeira será efetuada nesta sexta até 8 de maio. A segunda terá lugar de 25 de maio a 8 de junho. Os dias são determinados conforme o algarismo terminal do Número de Inscrição Social (NIS) e também de acordo com a renda do receptor. Aqueles que ganham apenas o salário mínimo serão os primeiros a receber em relação aos que auferem acima do mínimo.
O decreto que dispõe sobre a adiantamento do décimo terceiro do INSS foi rubricado no final de março pelo mandatário Luiz Inácio Lula da Silva. Este será o sétimo ano consecutivo em que os segurados do INSS obterão a parcela do décimo terceiro previamente às datas habituais, em agosto e dezembro. Nos anos de 2020 e 2021, a remuneração foi efetuada mais cedo por conta da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, os pagamentos foram realizados em maio e junho. Já em 2024 e 2025, em abril e maio.
A análise pode ser realizada através do aplicativo Meu INSS, disponível em telefones e tablets, ou no portal gov.br/meuinss. Quem não dispõe de acesso à internet pode averiguar a liberação do décimo terceiro pelo número 135. Neste caso, é imprescindível fornecer o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e corroborar algumas informações ao atendente antes de prosseguir com a consulta. O atendimento telefônico está ativo de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Aposentados e pensionistas do INSS podem consultar antecipação do 13º salário. Foto: INSS/Divulgação
Conforme os dados mais recentes do INSS, de fevereiro, 23,3 milhões de indivíduos, cerca de 66,2% do montante total dos segurados do INSS, recebem até um salário-mínimo mensal (R$ 1.621). Outros 11,9 milhões de beneficiários auferem acima do piso nacional. Dentre esses, 13,7 mil recebem o teto da Previdência Social, de R$ 8.475,55.
A maioria dos aposentados e pensionistas obterá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para aqueles que passaram a receber o benefício após janeiro e terão o montante calculado de forma proporcional.
O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antes auxílio-doença) também têm direito a uma quantia menor do décimo terceiro, calculada considerando a duração do benefício. Conforme determinação legal, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, não recebem o décimo terceiro salário.
Fonte: Agência Brasil