O volume de fortuna não declarada escondida no estrangeiro, em territórios de tributação reduzida, pelo 0,1% mais abastado supera a soma total da fortuna da parte menos favorecida da humanidade, que totaliza 4,1 mil milhões de pessoas. A dedução é da Oxfam, proveniente de pesquisa realizada por ocasião dos dez anos do escândalo denominado Papers de Panamá, em 31 de março deste ano.
Naquela altura, o Consórcio Global de Jornalistas Investigativos (ICIJ, sigla em inglês) conduziu uma investigação sobre a indústria de companhias offshore. Este tipo de companhia pode ser utilizado para dissimular dinheiro e dificultar o rastreamento dos verdadeiros proprietários. Milhões de documentos vazados foram minuciosamente examinados por mais de 370 jornalistas de 76 países.
A Oxfam calcula que US$ 3,55 trilhões em fortuna não tributada estavam ocultados em territórios de tributação reduzida e contas não declaradas em 2024. “Esta quantia ultrapassa o PIB [Produto Interno Bruto] da França e é superior ao dobro do PIB agregado dos 44 países menos desenvolvidos do mundo”, anunciou a organização.
Dentro desta quantia estimada, o 0,1% mais abastado detém aproximadamente 80% de toda a fortuna offshore não tributada, o que equivale a cerca de US$ 2,84 trilhões. Uma década após o escândalo, os super-ricos continuam a utilizar estruturas offshore para evadir impostos e ocultar ativos.
“Os Papers de Panamá revelaram um mundo obscuro onde os mais ricos transferem silenciosamente grandes fortunas para além do alcance dos impostos e da supervisão. Dez anos depois, os super-ricos continuam a ocultar vastos oceanos de fortuna em cofres offshore”, exprime, em comunicado, o responsável pela Tributação da Oxfam Internacional, Christian Hallum.
De acordo com a organização, existe uma necessidade premente de uma ação internacional coordenada para tributar a fortuna extrema e acabar com a utilização de territórios de tributação reduzida. Hallum sublinha que esta situação envolve poder e impunidade. “Quando milionários e bilionários dissimulam trilhões de dólares em territórios de tributação reduzida offshore, colocam-se acima das obrigações que regem o restante da sociedade.”
“As consequências são tão previsíveis quanto devastadoras: testemunhamos os nossos hospitais públicos e escolas privadas privados de recursos, o nosso tecido social retalhado pela crescente desigualdade e as pessoas comuns obrigadas a suportar os custos de um sistema concebido para enriquecer um pequeno grupo”, acrescenta a organização.
A Oxfam refere que, apesar de terem sido feitos avanços na diminuição da fortuna offshore não tributada, esta mantém-se persistentemente elevada, em cerca de 3,2% do PIB mundial.
No entanto, esta evolução continua a ser desigual entre os países. “A maioria dos países do Sul Global está excluída do sistema de Troca Automática de Informações (AEOI, sigla em inglês), apesar da urgente necessidade de receita fiscal”, destaca a Oxfam, acrescentando que os estudiosos atribuem ao AEOI a redução da parte não tributada da fortuna offshore nos últimos anos.
“O que os Papers de Panamá revelaram há dez anos permanece atual no Brasil: existe uma estrutura global que protege grandes fortunas enquanto a maioria da população paga proporcionalmente mais impostos. Justiça fiscal implica necessariamente tributar os super-ricos”, defende, em comunicado, a gestora executiva da Oxfam Brasil, Viviana Santiago.
Fonte: Agência Brasil
