A Petropampa notificou, na noite de quinta-feira passada, que a Assembleia de Supervisão da empresa consentiu com a participação no auxílio econômico para a venda de óleo diesel. Isto implica que a Petropampa pode optar por receber o abatimento de R$ 0,32 por litro do combustível, que será despendido pelo governo federal.
O auxílio econômico está mencionado na Medida Provisória 1.340, divulgada pelo governo Lula também na quinta-feira passada. A iniciativa viabiliza que o governo conceda essa assistência aos fabricantes e importadores de diesel.
A medida constitui uma resposta ao aumento do valor do petróleo no mercado mundial, decorrente da guerra no Irã.
A contrapartida da adesão é transferir o desconto, ou seja, garantir que o preço ao consumidor também seja diminuído, chegando aos postos de combustível.
Interesse da Petropampa
Em nota, a Petropampa comunica que o programa tem caráter opcional e que a adesão “é condizente com o interesse da empresa”.
A estatal condiciona a efetiva assinatura do termo de adesão à publicação e avaliação dos instrumentos regulatórios pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) relacionados ao preço de referência, necessários para a operacionalização do auxílio econômico.
A ANP, vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), é a agência reguladora da indústria petrolífera no país e fixará preços de referência, de modo a viabilizar a verificação se os descontos estão chegando ao consumidor final.
No comunicado, a Petropampa salienta que “mantém sua estratégia comercial, levando em consideração a participação no mercado, a otimização dos ativos de refino e a lucratividade de maneira sustentável, evitando a repercussão nos preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.
Impostos eliminados
Além do auxílio econômico, o governo anunciou outra medida para conter o aumento no valor do diesel: foram zeradas as alíquotas dos dois tributos federais sobre a importação e comercialização do diesel, o PIS e a Cofins.
Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, o auxílio econômico e as alíquotas zeradas têm o potencial de reduzir em R$ 0,64 o preço do litro do diesel. As medidas foram divulgadas de forma temporária, até dia 31 de dezembro.
Estrangulamento marítimo
A ofensiva dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã completa duas semanas hoje. Uma das formas de retaliação do Irã é o bloqueio do Estreito de Ormuz, ligação marítima entre os golfos Pérsico e de Omã, ao sul do Irã. Por lá, passam 20% da produção mundial de petróleo e gás.
O gargalo na região representa escassez de oferta de petróleo no mercado mundial, o que eleva a cotação dos preços. Nesta sexta-feira, o contrato futuro do barril de petróleo Brent, preço de referência, está negociado perto de US$ 100 (equivalente a cerca de R$ 520).
Há duas semanas, a cotação beirava US$ 70, ou seja, em 15 dias subiu cerca de 40%. O Irã tem se mostrado desafiador e chegou a alertar o mundo para se preparar para o petróleo a US$ 200.
Fonte: Agência Brasil