Apenas os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia afirmaram que não irão aderir à sugestão de auxílio ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel importado, proposta pelo governo federal. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, foi quem forneceu essa informação em uma entrevista concedida a jornalistas, no dia de hoje (2).
De acordo com ele, 90% dos estados já aceitaram a subvenção e dois ou três ainda estão analisando a proposta e devem responder até o dia de amanhã (3). A ação visa conter a elevação dos preços dos combustíveis provocada pelos conflitos no Oriente Médio.
De natureza temporária e excepcional, o plano propõe um subsidio integral de R$ 1,20 por litro de diesel importado por dois meses. Conforme o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal total é calculado em R$ 3 bilhões, R$ 1,5 bilhão mensalmente.
Os gastos serão divididos equitativamente entre o governo federal e os estados, sendo R$ 0,60 assumidos pela União e R$ 0,60 pelos estados. A equipe econômica apresentou a proposta aos estados após a resistência dos governadores em reduzir o ICMS sobre a importação do combustível.
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A nova assistência se junta a outras medidas divulgadas pelo governo em 12 de março: o auxílio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores e a redução do PIS e Confins sobre a importação e comercialização do diesel.
Com a isenção de PIS e Cofins para o diesel, o governo estima uma perda de R$ 20 bilhões em arrecadação. Enquanto o subsídio ao diesel deve ter um impacto de R$ 10 bilhões nas contas da União.
Alckmin convocou a imprensa para apresentar uma avaliação de sua gestão à frente do MDIC. Ele pretende concorrer à reeleição para a Vice-Presidência em outubro, na chapa liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para isso, pode permanecer no cargo de Vice-Presidência, mas precisa deixar a função de ministro do Executivo.
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