O recém-lançado Projeto Resolve, apelidado de Resolve 2.0, está prestes a ser divulgado em breve pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva e englobará a utilização do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a reestruturação dos débitos.
O anúncio foi corroborado hoje pelo ministro da Economia, Dario Durigan, em São Paulo, após participar de encontros com banqueiros.
“Continuamos explorando a possibilidade de empregar o fundo de garantia”, relatou o ministro.
Durigan antecipou, no entanto, que haverá um teto para a utilização do FGTS no Projeto Resolve.
“A restrição que será imposta para respaldar o próprio fundo consiste em uma porcentagem do saque. Portanto, trata-se de um saque delimitado dentro do programa, conectado ao pagamento das dívidas do programa, porém não obrigatoriamente superior ao montante pendente”, elucidou.
Nesta manhã, o ministro se reuniu na cidade paulistana com banqueiros e com o líder da Federação Brasileira de Instituições Bancárias, Isaac Sidney. Estiveram presentes os CEOs dos bancos BTG Pactual, Itaú Unibanco, Santander, Bradesco e Nubank. Mais tarde, ele igualmente encontrou-se com representantes do Citibank.
“Hoje estamos finalizando as tratativas com as entidades financeiras para apresentar ao presidente, nesta semana, o plano de renegociação das dívidas das famílias brasileiras. Pretendo voltar para Brasília amanhã e conversar com o presidente para que o anúncio seja feito, possivelmente, ainda esta semana pelo presidente”, comunicou aos jornalistas.
Segundo o ministro, o novo programa Resolve tem como meta diminuir os índices de inadimplência no país, em um contexto de taxas de juros ainda elevadas, porém com a expectativa de queda nos próximos meses. “O programa possui aquela diretriz geral de demandar reduções de uma dívida que aflige as famílias brasileiras atualmente, como o cartão de crédito, o CDC (crédito direto ao consumidor) e o cheque especial”, detalhou.
Ele também adiantou que o Resolve contará com um aporte do Fundo Garantidor de Operações (FGO). “Haverá um aporte no FGO também, isso está previsto nas medidas que implementaremos. Será o suficiente para assegurar a renegociação daqueles que desejam efetuar essa negociação”, afirmou.
Apesar de não ter divulgado mais detalhes sobre o novo programa, o ministro expressou a expectativa de que os descontos possam chegar a até 90%.
“O que estamos requisitando, com a colaboração dos bancos, é que haja uma taxa de juros substancialmente menor do que a praticada nesses três segmentos [CDC, cartão de crédito e cheque especial], que representam créditos onerosos que os cidadãos precisam contrair no Brasil. Estamos falando de taxas de juros variando entre 6% e 10% ao mês. Então, uma dívida de R$ 10 mil, por exemplo, no mês subsequenteprovavelmente se tornará uma dívida de R$ 11 mil. Uma família brasileira que aufere um salário médio, possivelmente ficará presa nesse ciclo de atualização de sua dívida. Sendo assim, com um desconto significativo, pretendemos atingir descontos de até 90% nesse programa”, projetou.
Ele frisou, no entanto, que o programa não será um “Refis periódico” e será implementado unicamente como uma medida excepcional.
“Tanto no Resolve ocorrido em 2023 quanto no atual, tratam-se de medidas pontuais e as pessoas não devem contar com a repetição desse tipo de ação. Estamos atravessando uma situação excepcional, as famílias estão enfrentando um problema, estamos presenciando uma batalha e observando alguns impactos que frequentemente fogem ao nosso domínio. Contudo, é fundamental salientar que não se trata de um Refis contínuo”, asseverou.
Em relação ao número de beneficiados, o ministro afirmou que a expectativa do governo é de que milhões de pessoas possam ser contempladas pela nova medida. “Espero que alcancemos dezenas de milhões de pessoas em todo o país”, limitou-se a dizer. No primeiro programa Resolve Brasil, cerca de 15 milhões de pessoas foram atendidas através da negociação de R$ 53,2 bilhões em dívidas.
Ainda hoje à tarde, o ministro deve se reunir com executivos das empresas Equinor Brasil, Petrogal Brasil, Repsol Sinopec Brasil, Shell Brasil e TotalEnergies EP Brasil, todas do setor de petróleo e gás.
Fonte: Agência Brasil