O líder Luiz Inácio Lula da Silva rubricou um decreto oficial nesta quinta-feira (12) extinguindo as taxas do PIS e do Confins em relação à importação e comercialização do óleo diesel. Adicionalmente, firmou uma medida provisória (MP) com auxílio ao diesel para fabricantes e importadores.
“[As medidas são] para que consigamos garantir que essa batalha não atinja o bolso do condutor, do motorista de caminhão e, principalmente, não chegando ao bolso do condutor de caminhão não irá chegar ao prato de feijão, à salada do alface, da cebola e a comida que o povo mais consome”, expressou Lula em conferência de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília.
As medidas foram divulgadas de modo temporário e justificadas devido ao aumento do petróleo provocado pela disputa no Irã, que vem forçando países a liberar reservas emergenciais.
Da esquerda para a direita, ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira; da Casa Civil, Rui Costa; presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; titular da Fazenda, Fernando Haddad; e o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Márcio Elias Rosa durante entrevista sobre medidas para reduzir impacto da oscilação do preço internacional do petróleo sobre o diesel no Brasil – Marcelo Camargo/Agência Brasil
Valores
A diminuição dos tributos deve diminuir o preço do litro em R$ 0,32 na refinaria. Já o auxílio aos fabricantes e importadores deve ter repercussão de R$ 0,32 por litro, chegando a R$ 0,64 de redução por litro do diesel, de acordo com cálculos do Ministério da Fazenda.
O auxílio aos fabricantes e importadores estará atrelado à evidência de que o valor foi repassado aos consumidores finais. O presidente Lula acrescentou que o imposto de exportação de petróleo terá alíquota aumentada para compensar o auxílio ao diesel
O governo também delineou medidas de controle e transparência para combater o aumento injustificado dos preços dos combustíveis, por práticas especulativas. Segundo explicou o ministro da Fazenda Fernando Haddad, a definição da injustiça deve ser estipulada por critérios objetivos da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
“Tanto em situações de estocagem de combustível sem justificativa, como aumento injustificado no preço que passa a ser fiscalizado pela ANP, com critérios objetivos, que serão estabelecidos por uma resolução da Agência”, comentou Haddad.
O ministro da Fazenda acrescentou que as medidas não mudam a política de preços da Petrobras, que continua funcionando como atualmente.
Trecho expandido às 12h52
Fonte: Agência Brasil